Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2222 - Sônia Cristina Zani - Marcos Paulo Chegure - Fl. 202: Comprovada a comunicação da renúncia ao mandante, a patrona da requerida continuará a representa-la durante os 10 (dez) dias seguintes, a contar do seu recebimento em 6/10/2020. Após, exclua-se a mesma. Contudo, isto não impede o prosseguimento do feito. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2446 desvio de finalidade, que cabe ao Juiz reprimir por meio de seu poder-dever de fiscalização, imposto pelo art. 35, VII, da Lei Orgânica da Magistratura” (TJ/SP; Rel. Des. Itamar Gaino; j.08/02/10; agravo 990.10.043106-4). Lembre-se, também: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLEITO DE GRATUIDADE - INDEFERIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1711 malgrado ele tenha sido intimado pessoalmente para tanto em 12.4.2017 (cf. certidão de oficial de justiça de p. 124).Int. - ADV: ANDRE FERNANDO CAVALCANTE (OAB 242738/SP) Processo 1022614-17.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.S.S.M. A.S.S. - Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1687 em atenção às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM, aprovado no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC), considerando que o réu não é domiciliado nesta Comarca ou em Comarca agrupada (Resolução nº 586/2013), de modo que, mesmo na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1344 517 do Código de Processo Civil, para que a decisão judicial transitada em julgado seja protestada.Considerando que os exequentes são assistidos pela Defensoria Pública, encaminhe-se a certidão ao Serviço de Distribuição mantido pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos desta Comarca (NSCGJ, Capítulo XV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2622 judicial procedendo-se a emenda à inicial e o recolhimento das custas, na oportunidade que lhe foi concedida, tem-se que não houve recurso da determinação judicial. Neste contexto, impõe-se o cancelamento da distribuição, porque já excedido o prazo a que se refere o art. 257, do CPC, sem o preparo do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1344 extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, caput, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno o espólio ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 98, § 3º, do mesmo Codex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1430 - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, o qual está disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, conforme Comunicado CG nº 2205/2018. 3) Dê-se ciência ao órgão do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3444 inexiste prova segura de que sua condição econômica seja, de fato, precária a ponto de possibilitar a concessão do benefício pretendido, reservado apenas àqueles que efetivamente se encontrem em condição de miserabilidade, impedidos, portanto, de obter a tutela jurisdicional se obrigados a arcar com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3181 pode ser considerado “defeituoso” por não fornecer “a segurança que o consumidor dele pode esperar” (art. 14, §1°, desse Estatuto), porquanto relacionada à necessidade de “Intervenções urgentes nos pilares P2, P3 e P12 do 2º Subsolo e nos Sistemas de Impermeabilização das 3 garagens, ou seja,