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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 200 quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1197 da sentença de mérito, proferida por este Magistrado, a qual padeceria de vício de procedimento, consistente em contradição, oposto dentro do prazo legal para tanto. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, verifico que o recurso está formalmente em ordem, de modo que se perfaz como de rigor o seu rec
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2299 Processo 1000364-03.2019.8.26.0579 - Curatela - Nomeação - E.M.J.P.S. - P.G.J.S. - Vistos. I Fls. 165/166: defiro. Providencie-se. II - Int. São Luiz do Paraitinga, . - ADV: SANDRO CARLOS DA SILVA (OAB 418874/SP), VALERIA APARECIDA DE PAULA LICA PICCINI (OAB 190344/SP) Processo 1000749-82.2018.8.26.0579 -
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2204 de 26/09/1995, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo. Considerando que o réu foi regularmente citado (fls. 48/49) e constituiu defensor, intime-se-o para, no prazo de 10 (dez) dias, re-ratifique a defesa preliminar apresentada às fls. 51/61. Int. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2565 decretação permanecem íntegros e não foram alterados pelos argumentos defensivos, razão pela qual ratifico integralmente a referida decisão e, em consequência, indefiro o requerimento de concessão do benefício de liberdade provisória (fls. 152/153). No mais, intime-se o Dr. Defensor para que, no pr
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. CNPJ/MF nº 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989 - Ata da Assembleia Geral Ordinária Extraordinária realizada em 4 de Abril de 2016. Local, Data e Horário: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, na Rua São Francisco, nº 1.300, Américo Silva, CEP 35590-000, às 12:00 horas do dia 4 de abril de 2016. Presença: Acionistas