Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3149 recurso cabível. Quanto à justiça gratuita, o art. 54 da Lei nº 9.099/1995 dispõe que “O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas”. Dessa forma, na sistemática do juizado especial cível, o pedido de gratuidade da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2843 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Wandelei Ferreira Gonçalves da Silva - Vistos. Expeça a serventia o necessário, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficiando-se à autoridade citada para a causa para cumprimento da obrigação de fazer, averbando o tempo de serviço reconhecido, prestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 214 Celular S/A - Vistos.Ciência à parte autora da interposição de recurso de apelação por parte da requerida.Às contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1970 198.01.2008.017230-7/000000-000 - nº ordem 951/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PLANO VERÃO - JOÃO GUALDA POLIDO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Despacho de fls. 95: Vistos, Deixo de receber o recurso de fls.l 73/94, nos termos do artigo 518, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, uma vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3005 Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB 20897/BA) Processo 1000545-03.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Henrique Brito de Faria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vista ao requerido para contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1683 réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351, do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726SP) Processo 1016037-91.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2254 dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1060305-63.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mk Comércio e Turismo AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cadastre-se o patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2082 serventia o cadastro do Espólio de Lúcio Salomone como terceiro interessados, representado pelo inventariante Hugo Enéas Salomone, através do sistema informatizado do TJSP. Ante a apelação interposta pela autora, isenta de custas, intime-se o réu, ora recorrido, para, na forma do artigo 1.010, §1º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1867 Processo 0002091-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1002138-65.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$11.841,79 (fls.28), com os quais o(a) exequente concordou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 991 Processo 0021344-20.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - C. H. S. P. - M. de S. P. - Mantenho a sentença por seus fundamentos. Subam os autos à Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de S. Paulo.