Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 286 BO : 016/2013 - Gaviao Peixoto AUTOR : J. P. INFRATOR : I. DA R. L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0003512-26.2013.8.26.0037 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 89/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. INDICIADO : R. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003369-37.2013.8.26.0037 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 598 Processo 1001653-18.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Daiane Cristina Venturini Vistos.1 Na aferição da validade dos negócios jurídicos, parte-se da presunção de boa-fé dos contratantes e da força obrigatória do ajuste (pacta sunt servanda). Nisto, a parte requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1234 E.F. 89.605.849-3 - FESP X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIO - Decisão de fls. 85: Vistos. A Fazenda do Estado de São Paulo FESP não aceitou o bem oferecido pela executada. A recusa da exequente tem grande relevância em execução fiscal, pois se faz no interesse do credor (art. 612) e a lei autoriza a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 730 Estado de São Paulo). Int. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP) Processo 1004838-52.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a ré, através do Portal Eletrônico, a apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1563 Comarca de São Paulo. Int. - ADV: MAYARA MATA BARBOSA (OAB 369954/SP) Processo 1003627-81.2016.8.26.0568 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Luzia Dozinetti Sansana de Freitas - VISTOS. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 59 Processo 0007621-26.2008.8.26.0242 (apensado ao processo 0000090-35.1998.8.26) (processo principal 000009035.1998.8.26) (242.01.1998.000090/1) - Autos Suplementares - Banco do Brasils Sa - João da Silva Campos e outros - Fica O advogado abaixo relacionado, devidamente intimado a restituir os autos em cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 441 nos termos do art. 5º., inc. III, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), porque o acusado é ex-convivente da vítima Caroline. Não se aplica, portanto, a Lei 9.099/95, nos termos do art. 41, da Lei Maria da Penha. Em que pese a manifestação da Defensora, não é caso de absolvição sumária, porquanto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1076 apreciação do pedido de antecipação de tutela. Anote-se os dados cadastrais do autor junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Int. - ADV: JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB 126503/SP) Processo 1010594-08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1749 Processo 0003874-33.2020.8.26.0053 (processo principal 1045930-35.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$25.762,99 (fls.44), com os quais o(a) exequente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 36 COMARCA DE REGISTRO/SP Dr. Raphael Ernane Neves Juiz Presidente INTIMAÇÃO DE DESPACHOS Recurso Cível n° 131/13 (Processo n° 495.01.2012.0008239-46/000000-000 n° de ordem 02/13 do JEC da Comarca de Registro) Recorrente: Fazenda Publica Do Estado De São Paulo Recorrido(a): Gilmar Gilberto Alves Fls. 310: Vi