Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2881 supedâneo no art. 854, § 1.º, CPC. Considerando-se que o bloqueio eletrônico de valores restou positivo em desfavor de executado revel, intime-se-o via mandado (art. 854, § 2º, CPC), para que em 5 (cinco) dias, alegue alguma das matérias elencadas no art. 854, § 3.º, CPC. No silêncio, a indisponib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 913 Processo 1006490-70.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Márcio de Aguiar da Motta - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a cessação dos descontos, tornando definitivos os efeitos da decisão que antecipou a tutela (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4027 CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1003552-60.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mirella Pereira - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de composição amigável, apresentando propostas concretas para análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1921 ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 294 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Vaz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1 Defiro a habilitação dos herdeiros. 2 - Providencie a serventia a expedição de ofício ao INSS, para que apresente certidão dos dependentes habilitados em nome da requerente (de cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1227 se fizerem necessárias, instruindo os documentos com cópia de fls. 12/13, 32, 237/239, 280 e 378. 5) Regularizados os autos, arquivem-se. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Int. Santo André, - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5303 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6494 do ato junto com o interditando, focando nele a câmera e para permitir perguntas pelo Juízo. Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento com foto. Intime-se. - ADV: NOELTON DE OLIVEIRA CASARI (OAB 194251/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 779 jurídica. O primeiro deles, vale dizer, objetivo, está assentado na insolvência da devedora. Pois bem, não há dúvida da falta de patrimônio da executada, tanto que não são localizados bens passíveis de penhora. Ocorre que, não estão presentes os requisitos subjetivos, ou seja, desvio de finalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3247 recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 35,25 (Guia FEDTJ, código 206-2). Em caso negativo, o feito permanecerá arquivado. - ADV: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP) Processo 1025248-13.2021.8.26.0002 - Procediment