Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 1546 (ICMS proveniente de débito declarado e não pago, nos termos do art. 49 da Lei Estadual nº 6.374/89), a data de inscrição, o número de lançamento em Dívida Ativa, o livro e a folha de inscrição. Insubsistente, portanto, a argüição de nulidade das CDA’s. Registre-se que se trata de débito declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1805 prevista para terrenos corresponde a 1,5%, é de rigor sua incidência a todos os terrenos, independentemente de sua localização. Enfim, deve ser afastada a progressividade do IPTU, com a consequente procedência do pedido de repetição do indébito. A correção monetária deverá ser calculada de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1635 SIQUEIRA, Escrevente-Chefe, subscrevi. Processo:0029923-43.2010.8.26.0577 - Embargos À Execução-Protocolo/Ordem nº 577.10.029923-9 Embargante:Claro S/A Embargado:’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Protocolo/Ordem nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 60 Processo 3004344-59.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio Francisco Quirino da Rocha - - Regina Célia Rufino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro Justiça Gratuita. Cite-se o réu, por seu representante legal, e com as advertências de estilo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1711 RAFAEL CARLOS CHESADA - Fls. 75 - Vistos. Fls. 73/74:- Indefiro o pedido, uma vez que cabe ao advogado diligenciar no sentido de localizar o exeqüente para cumprimento das ordens judiciais. Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126 400.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2137 HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV OSCAR ALBERGARIA PRADO OAB/SP 126309 - ADV NELSON JACOB CAMINADA FILHO OAB/SP 254371 62) 400.01.2009.002798-6/000000-000 - nº ordem 436/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DUCILIA JUSTINO DRUZIAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1864 : 1016265-32.2022.8.26.0344 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : D.B.S. : 390770/SP - Renata Genova Nonato Destro : G.B.S. 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES : 1016264-47.2022.8.26.0344

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 982 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0134938-16.2006.8.26.0100 (100.06.134938-7) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Piratininga de Força e Luz - J. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários. Int - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 53144/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2937 PROCESSO :1007002-45.2019.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jucelma Rocha Honorato Almeida ADVOGADO : 402102/SP - Evelin Fernanda de Souza Climaco REQDO : Prefeitura do Município de Diadema VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2440 Processo 1502164-58.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO FERREIRA CAMPOS SILVA - - BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA e outro - Vistos. - I - Fls. 455: tratando-se de réu solto, mostra-se suficiente a intimação para ciência da sentença condenatória ao seu defensor cons