2.197 resultados encontrados para paulo. recurso improvido - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1262 ARTIGO 46, DA LEI N.º 9099/95 E DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO IMPROVIDO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA ANTE A AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1271 - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Ramos Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGENTE PENITENCIÁRIO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA VISANDO RECEBIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO. INCIDÊNCIA “IN CASU” DA SÚMULA 35 DO E. TJSP. DECRETO DE IMPROCEDÊNC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 862 DESPACHO Nº 1000873-43.2018.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Recorrido: Renan Bezerra - Recorrido: Ivo Bezerra - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtua
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1312 silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012365-77.2017.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recor
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1312 silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012365-77.2017.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1233 COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. ARTIGO 46, DA LEI N.º 9099/95 E DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO IMPROVIDO. CONDENAÇÃO DA PARTE RECOR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1264 BANCÁRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEVER DE FORNECIMENTO DE SEGURANÇA PELO BANCO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. ARTIGO 46, DA LEI N.º 9099/95 E DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 770 PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA QUE POSSUI CARÁTER ALIMENTAR (ART. 85, § 14 DO CPC). EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 833, § 2º DO CPC. PRECEDENTES DO E. STJ E DO TJ/ SP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) Nº 1000064-47.2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 770 PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA QUE POSSUI CARÁTER ALIMENTAR (ART. 85, § 14 DO CPC). EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 833, § 2º DO CPC. PRECEDENTES DO E. STJ E DO TJ/ SP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) Nº 1000064-47.2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1182 INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) - Claudio Tadeu Rozário Sobral (OAB: 25752/SP) - Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Andrea Junqueira (OAB: 339814/SP) Nº 1000684-91.2018.8.26.0222 - Processo Digital -