Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 838 Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 32 - 0015758-54.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Luis Miranda - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 958 86 - 0028076-42.2007.8.26.0405 (990.09.240056-8) - Apelação - Osasco - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner das Chagas Dantas - Advogado: Elio Goncalves de Menezes (OAB: 66037/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) 87 - 0029116-57.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 746 175583/SP) (Defensor Público) (Fls: 558) 43 - 0358963-79.2010.8.26.0000 (990.10.358963-7) - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Apelante: Andre da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 68 - 0369139-20.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 580 110 - 992.07.021817-9 (1118928/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Kioitsi Chicuta - Apelante: Indústria e Comércio de Biscoitos e Bolachas Humaitá Ltda - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Walter Guimarães Torelli - Advogado: Daniela Mello Ramalho - Advogado: Benedicto Celso Beni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1526 Campos Garcia (OAB: 149718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 170 - 0004240-36.2012.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Eronilton Gomes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei de Oliveira Rosa (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 851 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maira de Paula Salgado - Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Advogada: ADRIANA BRUNO DE OLIVEIRA GERALDO (OAB: 114311/SP) - Advogada: KARINA PERRONI KALIL (OAB: 115192/SP) 145 - 1000280-38.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1691 45 - 0001885-65.2013.8.26.0011 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Renata Martins de Carvalho Alves - Recorrente: Cred-system Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Recorrido: Tania Isabelle Moser Hanaoka - Advogado: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB: 239860/SP) - Advogado: DÁRIO LETANG SILVA (OAB: 196227/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 761 0039702-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Daniel de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/ SP) (Fls: 161) 0040991-48.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 631 342 - 0133514-06.2010.8.26.0000 (990.10.133514-0) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Luiz Carlos Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 335 - 0143850

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 644 Advogada: Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) (Fls: 95) 106 - 990.10.275852-4 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator Walter Zeni - Agravante: Companhia Açucareira de Penapolis (Em recuperação judicial) - Agravado: Ismael Basseto - Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Advogada: R