Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4907 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3533 A ARGUIÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO TANTO NO ANEXO I DA LEI Nº 63/1997 COMO NO ANEXO V-01 DA LEI Nº 177/2002, AMBAS DO MUNICÍPIO DE QUADRA.RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO TÍPICAS DE ADVOCACIA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3033 PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PRETENDIDO O RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO - AFASTAMENTO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IGP-M/FGV)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2397 MATÉRIA RELATIVA A PROCESSO SELETIVO DE CONTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA REGIDA PELA CLT POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO A RESPEITO DE CONCURSO PÚBLICO OU RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 3. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA, A 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2419 ALÍNEA ‘A’, DA RESOLUÇÃO 623/2013. PRECEDENTES.III. RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4738 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Matheus Gonçalez Neto (OAB: 243933/SP) - Márcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Palácio da Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3805 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 27º Cãmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jacob Valente - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3807 O PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO EDIÇÃO POSTERIOR DA RESOLUÇÃO 623/2013, ALTERADA PELA DE Nº 693/2015 QUE REDIRECIONOU A COMPETÊNCIA SOBRE MATÉRIA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (ARTIGO 5º, ITEM III.16) PREVENÇÃO SUPERADA PELA NATUREZA ABSOLUTA DA NOVA COMPETÊNCIA RECURSAL PRECEDENTES DO ÓR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3018 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2706 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Salles Rossi - JULGARAM O CONFLITO P