Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1889 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível Taboão da Serra - Suscitante: 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. VENCIDOS OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2604 Nº 0033725-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 3 C. de D. P. - Suscitado: C. E. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - JULGARAM O CONFLITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3229 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO I, ITEM I.25, DA RESOLUÇÃO N° 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL - PRECEDENTES - CONFLITO PROCEDENTE, RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3044 Nº 0025156-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 28ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2597 DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SR.ª COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE MALOTES, AMBOS DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECONHECIDA, PELO E. JUÍZO A QUO, A INCOMPETÊNCIA PARA ANALISAR FEITO MANEJADO CONTRA ATO DO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTA CORTE BANDEIRANTE, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A ESTE SELETO ÓRGÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2723 JÁ QUE O PEDIDO INICIAL SE PAUTA NA SUB-ROGAÇÃO DA DEMANDANTE NOS DIREITOS DO SEGURADO DEVIDO À ALEGADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA INADEQUADA COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DAS CÂMARAS COMPREENDIDAS NAS SEÇÕES DE DIREITO PRIVADO II E III REDISTRIBUIÇÃO À C. CÂMARA SUSCITADA CONFLITO PROCEDENTE. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2437 Justiça - Sala 309 Nº 0043342-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Paulo Romão Sena - Reclamado: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2842 DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, EM RAZÃO DA MATÉRIA VERSADA NA DEMANDA - ARTIGO 5º, II.1, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL – JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETÉRITO QUE NÃO FIXA A PREVENÇÃO DA CÂMARA DE DIIREITO PÚBLICO - CONFLITO PROCEDENTE, RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA”. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3083 PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPROMISSOS, BEM COMO ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUE TENHAM POR OBJETO COISA IMÓVEL, RESSALVADAS AQUELAS SUJEITAS AO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (ARTIGO 5º, INCISO I, ITEM I.25). PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO ESPECIAL.III. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA FIXAR A COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3068 PREENCHIDOS. CONTROVÉRSIA QUE NÃO CARACTERIZA A DENOMINADA LITIGIOSIDADE DE MASSA E QUE (TAMBÉM) NÃO ENVOLVE MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DEBATIDA E AMADURECIDA, E NEM SE APRESENTA EM TERMOS TAIS QUE POSSA REPRESENTAR ALGUM RISCO À ISONOMIA OU À SEGURANÇA JURÍDICA. É IMPORTANTE CONSIDERAR, AINDA, QUE O CONFLITO DE COMPETÊNC