Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2566 Nº 0020775-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Osasco - Suscitante: 7ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 38ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2313 623/2013 DESTA CORTE DE JUSTIÇA - CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À C. 5ª CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3302 E COMPETENTE UMA DAS CÂMARAS DA 2ª E 3ª SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REGRESSIVA. EQUIPAMENTOS RESIDENCIAIS DANIFICADOS EM RAZÃO DE GRAVE OSCILAÇÃO E DESCARGA ELÉTRICA. AUTORA QUE PAGOU OS PREJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4909 Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0035407-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Pirassununga - Suscitante: 1ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3001 (EASY MAAS).NA ORIGEM TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER PROPOSTA VISANDO A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE DO EXERCÍCIO/ ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS REALIZADA PELOS RÉUS.O AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR PREVENÇÃO, INICIALMENTE FOI DISTRIBUÍDO A 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, QUE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3457 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3130 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3171 A PISTA DE ROLAMENTO DE RODOVIA - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR CONCESSIONÁRIA - COMPETÊNCIA DEFINIDA EM RAZÃO DA MATÉRIA OBJETO DA DEMANDA, QUE ENVOLVE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NA DEFICIÊNCIA OU FALTA DO SERVIÇO PÚBLICO INTELIGÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2888 DE ARCAR COM A DIFERENÇA DO CUSTO DOS EMBARQUES QUE TIVER DE FAZER A MAIS QUE O USUÁRIO COMUM, NO MESMO PERÍODO DE TEMPO ILEGALIDADE, ADEMAIS, DO ATO QUESTIONADO, COM OFENSA AO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA POLÍTICA TARIFÁRIA DO VALE-TRANSPORTE, O PODER PÚBLICO DEVE OBSERVAR AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 7.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3050 Nº 0041996-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Nova Odessa - Suscitante: 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitad