Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1557 Rodagem do Estado de São Paulo Der - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 646 Maria Cristina de Castro (OAB: 58920/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0121647-11.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Americana - Réu: Prefeito do Município de Americana - Magistrado(a) Itamar Gaino JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1394 27/01/2012 DO STF. - Advs: Douglas Gomes Pupo (OAB: 73103/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0011795-86.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - JULGARAM A AÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1053 O EXMO. SR. DES. VANDERCI ÁLVARES. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1206 Paulo - Magistrado(a) Luis Ganzerla - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1385 Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0195828-51.2011.8.26.0000 - Argüição de Inconstitucionalidade - Nova Granada - Suscitante: 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samuel Júnior - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V. U. ART. 511 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1876 Leticia Mara Vaz Livreri (OAB: 185501/SP) - Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0128865-27.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 1ª Câmara de Direito Privado do Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1671 Nº 0153691-20.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - POR MAIORIA DE VOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2312 DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PEREIRA CALÇAS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES. - “CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA – ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA ‘TAXA DE HIDRÔMETRO’ – INEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2314 V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES, XAVIER DE AQUINO, EVARISTO DOS SANTOS E SALLES ROSSI. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E A CÂMARA ESPECIAL AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR AUSÊNCIA DA GENITORA, A QUEM COMPETIA A GUARDA SITUAÇÃO DE RISCO À PROTEÇÃO DO MENOR VERIF