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16 resultados encontrados para paulo. xxix. por - data: 11/08/2025

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TJMSP 22/03/2018 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VINICIUS SILVA MAIA X PRESIDENTE DO CD N. CPI2-003/202/17 (HF) - Tópico final da sentença de id 108231: XXIII. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM VIRTUDE DO RECONHEC

TJMSP 04/02/2019 - Pág. 43 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 43 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800122-83.2018.9.26.0060 - (Controle 7469/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - CASSIO PEREIRA NOVAES X FAZENDA PÚ

TJMSP 09/08/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico n.0800038-19.2017.9.26.0060 (Controle 6783/17) MANDADO DE SEGURANÇA ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CJ N. GS-1057/16 (EP) Despacho de ID 130629: I –

TJMSP 08/11/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1. Vistos. 2. Todas as questões aventadas na inicial são matéria de direito. Contestada a demanda, não vieram à baila as matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil. 3. Em face disso, digam

TJMSP 26/01/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Nº 0003421-95.2016.9.26.0020 - (Controle 6645/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGOSTINHO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) Tópico final da sente

TJMSP 04/02/2019 - Pág. 35 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 35 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XXXIX. Comunique-se. XL. Por derradeiro, consigno que esta sentença findou-se em gabinete na manhã desta quarta-feira (16.01.2019), por volta das 11h25min. SP, 16/01/2019 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz d

TJMSP 20/03/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800011-02.2018.9.26.0060 - (Controle 7234/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA A

TJMSP 09/03/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1932ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003233-76.2015.9.26.0040 (Controle 75516/2015) - 4ª Aud. Acusado: CB FABIO NEPOMUCENO Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica o réu intimado para a audiência designada para o dia 16

TJMSP 11/02/2019 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ acerca das matérias de ordem pública, as quais poderão ser analisadas na ocasião adequada, além das demais questões de direto, que não se submetem aos efeitos da revelia, os quais se limitam às matéria

TJMSP 05/10/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1842ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MATOS - OAB/SP 304335, EMERSON LIMA TAUYL - OAB/SP 362139. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo nº 0002734-89.2014.9.26.0020 (Control

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