Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2982 cinco dias a indicação de quesitos sociais e de assistente técnico para a perícia médica. Para realização da PERÍCIA SOCIAL nomeio a Assistente Social Suellen Martins Bragato, e-mail: [email protected]. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00, que serão pagos pela Justiça Federal. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2750 a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independentemente de juízo de admissibilidade. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da ação,uma vez certificado o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3119 da parte autora da REDESIGNAÇÃO DA DATA da perícia médica agendada, agora, para o dia 04 dedezembro de 2017, às 08:25 horas, no endereço sito à Rua IrmãosChrisóstomo de Oliveira, nº 278, Vila Fátima, em Penápolis/SP,ocasião em que será examinado pelo perito judicial nomeado, Dr. Gilberto Bilche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2734 365014/SP) Processo 1003971-15.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Clealco Açúcar e Álcool S/A Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2964 (OAB 388017/SP) Processo 1001505-63.2017.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.L.F. - - C.T.N.F. - Dispõe o NCPC que “Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3032 de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3039 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2827 APOSENTADORIA ESPECIAL a(o) autor(a), conforme acórdão de fls. 127/133. Encaminhe-se cópia da referida decisão, da certidão de trânsito em julgado de fls. 136 e dos documentos pessoais do requerente.Com a vinda do ofício comunicando a implantação do benefício, intime-se o INSS para apresentar os cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2903 ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0001094-37.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleiton Araújo da Silva - - Alessandro dos Anjos - Vistos.Necessária a retificação do despacho de fls. 314, para constar que a para melhor adequação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2830 arquivem-se. - ADV: ALINE GARCIA CARRARETO (OAB 288653/SP) Processo 0005999-22.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLIC