Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2875 acordo com sua argumentação, este é o valor que tem sido arbitrado nas comarcas vizinhas. Em que pese o nobre trabalho do perito, não encontro motivos para majorar os honorários para um valor tão elevado. Não há nos autos provas de que R$ 600,00 é o valor praxe utilizado nas demais comarcas. Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3036 Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP) Processo 1005795-24.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3117 valor da condenação acima de 20.000 salários-mínimos e até 100.000 salários-mínimos; e) 1% sobre o valor da condenação acima de 100.000 salários-mínimos. Diante da natureza alimentar do benefício; da idade avançada do autor e considerando a alta probabilidade de o requerido recorrer da decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2811 as multas processuais que lhe sejam impostas. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3785 tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3034 JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido C. H. B. ao pagamento de pensão alimentícia de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional para sua filha D. D. B. B..Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a condição de beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2805 consequência: a) decreto o divórcio do casal, voltando as partes a usar o nome de solteiro; b) determino a partilha sobre o patrimônio do casal, segundo as regras da comunhão parcial de bens, a ser realizada em liquidação.Concedo às partes o benefício da justiça gratuita, portanto, estão isentas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2956 Processo 1004422-55.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Martins Paes - Fls. 48:Majoro os honorários periciais para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), valor este que vem sendo arbitrado nesta Comarca. Comunique-se o Sr. Perito, prosseguindo-se nos termos da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2812 por parte do Ministério Público, proceda-se ao Estudo Social, conforme requerido à fl. 76, com prazo para laudo em 20 dias.Int. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP), PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB 141925/SP) Processo 1005549-28.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.D. - - T.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2803 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Contestada a ação, desde que haja questões prejudiciais e documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias.Tratando-se de processo