Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 898 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE PROVAS. PREMISSA EQUIVOCADA. CONTRADIÇÃO. Constatado que o acórdão prolatado se pautou em premissa equivocada, contrário ao contexto probatório, está configurada a contradição, passível de saneamento pela via dos embargos de declaração (art. 1.022/CPC). Não há falar em rejulgamento ou reforma da decisão, porquanto o erro

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 398 ADVOGADO : ANDRÉ PUPPIN MACEDO OAB/DF 12004 RELATÓRIO EMBARGADO : JONAS EMÍDIO DE SOUZA ADVOGADO : GERVAL DE OLIVEIRA OAB/DF 29235 ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA : Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA) Embargos de declaração da reclamada (fls. 797/799). Manifestação do autor (fls. 80

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 931 PROCESSO n.º 0004141-27.2016.5.10.0801 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RELATÓRIO EMBARGANTE : GREICY KELLY ARRUDA TELES FREITAS ADVOGADO : VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI - OAB: TO0005792-A - CPF: 062.354.109-21 EMBARGADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Greicy Kelly Arruda Teles Freitas opõe emb

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 750 Se o acórdão se pautou em premissa equivocada ou foi injusto, a Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes Parte deve manejar recurso próprio na busca da reforma do provimento. decidido, não sendo essa a finalidade dos embargos. Observe-se que os fundamentos de convencimento judicial encontram-se devidamente delineados no decisum, à luz da O

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. - ME DANIELLE BASTOS MOREIRA(OAB: 9920/DF) WASHINGTON ANTONIO DO COUTO VIEIRA LEANDRO SOUZA LEITE(OAB: 34998/DF) 900 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE PROVAS. PREMISSA EQUIVOCADA. CONTRADIÇÃO. Constatado que o Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON ANTONIO DO COUTO VIEIRA acórdão prolatado se p

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1737 devidamente examinadas pela Turma Revisora. propostos pelas partes (...)". (Id cbd04e3 - pág. 23). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS Sustenta, ainda, que "(...) a manutenção da decisão atacada PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / consubstanciaria não só ofensa ao artigo invocado, como também CITRA PETITA violaria de forma direta e

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1728 Diante de todo o exposto, sem vícios na decisão de origem, rejeito conforme se extrai dos autos, em nenhum momento foi erigido por os embargos de declaração." (Id 14f7373 - destaque no original). qualquer das partes ou pela sentença singular qualquer controvérsia sobre a tese levantada na decisão atacada." (Id cbd04e3 - pág. 23). A análise detida das premissa

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 18002 - EDSON APARECIDO OLINTO PODER JUDICIÁRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID JUSTIÇA DO TRABALHO cd9bf74), aduzindo que o acórdão, ao reformar a r. sentença para para a afastar a integração da estimativa de gorjeta na base de cálculo das horas extraordinárias e do adicional noturno, não observou que a verba se tratava de estim

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 663 RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 15050/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA OSCAR LAUAND JUNIOR(OAB: 34889/DF) ANDRE ROMERO(OAB: 42429/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE PROVAS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PREMISSA EQ

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 657 RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 15050/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA OSCAR LAUAND JUNIOR(OAB: 34889/DF) ANDRE ROMERO(OAB: 42429/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES ALEXANDRE LENZA ROCHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE PROVAS. PREMISSA EQUIVOCADA. CONTRADIÇÃO. Constatado que o PODER JUDICIÁRIO ac