Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4442 advocatícios ou custas, devendo observar o art. 100 caput e §3º da Constituição Federal, e que houve aplicação errônea quanto aos acréscimo dos honorários em grau recursal, sendo que a exequente aplicou 20% de honorários e deveria ter aplicado somente 11%, pois o v.Acórdão somente majorou em 10

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 20551 RELATORA DESIGNADA: ANA MARIA MORAES BARBOSA seguinte (Id. nº 023c461 - pág. 40): MACEDO "Foi verificado em vistoria técnica, 03 grupos motogeradores de 355 KVA e o tanque metálico elevado com capacidade para 2.000 litros de óleo diesel dentro da bacia de contenção, localizados no 2º subsolo fazendo parte das estruturas do bloco II, instalado em 17/03/2015 em

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 21020812331660200 de Trabalho (2018) de Trabalho (CCT) 000013158300 400 fática. Pressupõe prova robusta que, embora no âmbito de cognição sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do juízo de verdade, ou seja, simples plausibilidade do direito alegado Convenção Coletiva Convenção Coletiva 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4442 advocatícios ou custas, devendo observar o art. 100 caput e §3º da Constituição Federal, e que houve aplicação errônea quanto aos acréscimo dos honorários em grau recursal, sendo que a exequente aplicou 20% de honorários e deveria ter aplicado somente 11%, pois o v.Acórdão somente majorou em 10

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6183 adesão na data de 17//12/2015 (ID b20c650-fls.69). não tratar da fixação de honorários advocatícios na fase de Declaração do Imposto sobre a Renda- ano calendário 2021 execução. Quando a CLT quis tratar do tema o fez de forma comprova que os imóveis estavam incorporados ao patrimônio do expressa, de modo que não se aplicam os dispositivos do CPC embar

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 527 público e também a posição do STJ, cristalizada na súmula 84: "É Id. c39ba31. admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em Certifique-se nos autos principais o resultado dos presentes alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de embargos. imóvel , ainda que desprovido do registro. Custas no valor de R$ 44,26, nos termos do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3573 Processo 1025724-74.2015.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lidia Vieira Soares - - Geraldo Vieira Loures - - Washington Junior Ferreira dos Anjos - - José Oziel Navarrete Gonzales - - Maria Neina de Lima Navarrete - - Sandra Regina Ferraz - - Vivian Marques - - José

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 257 previsto será pago enquanto perdurar a eficácia da súmula 448 do TST. (gn) O laudo pericial consignou que a reclamante realizava "a limpeza de banheiros, incluindo vasos sanitários, mictórios e pias; Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Recolher o A sentença julgou procedente o pedido de pagamento de adicional lixo previamente embal

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Itinerante, localizada no 2º pavimento do Bloco 3 do Fórum Desembargador Leal Fagundes - SMAS, Trecho 3, Lotes 4/6 (próximo à Rodoviária Interestadual de Brasília), portando todas as provas que dispuser. 948

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2933 se sua exclusão no SAJ.Tendo em vista que há incidente de cumprimento de sentença digital nº 0006164-89.2016.8.26.0011, o patrono das rés deverá protocolar a petição de renúncia também naqueles autos.Arquivem-se estes autos procedendo-se às anotações necessárias.Int. - ADV: DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/