Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 MESQUITA DECISÃO Expeça-se ofício para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para informar a existência de conta judicial vinculada aos autos. Cumpra-se. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0042449-75.2008.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ FELIPPE DE SOUZA FERREIRA CUNHA. Adv(s).: DF33970 - FATIMA NEPOMUCENO DE MELLO, DF0024602A - VALERIA SANTANA MARQUES AMARAL, D

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 MONTEBELLO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO ITAULEASING S.A. Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 11/10/2018 13:30 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 N. 0738712-71.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PIER 26 RESTO & EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF12917 - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS, DF31950 - ALICE MARIA ESTEVES FONSECA. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC CEJUSC-JEC-BSB Número do processo: 0738712-71.2018.8.07.0016 C

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018 13:40:02. N. 0736041-75.2018.

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 0716420-92.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S EPP EXECUTADO: JOAO ALBERTO CARDOSO CERTIDÃO Fica intimado(a) o(a) CREDOR(A) a imprimir, via sistema PJE, a certidão de crédito emitida. Após, ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 22:05:26. N. 0720086-04.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: D.B. MENESES GESTAO DE

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 também inviabiliza o prosseguimento do presente feito no âmbito dos Juizados Especiais Civis, em razão da complexidade da causa. Nesse toar, consoante se extrai da norma contida no artigo 3º e seu inciso I da Lei nº 9.099/95, somente as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo estão afetas à competência do Juizado Especial Cível, o que não é o caso dos autos, razão p

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, do CPC/2015). Sob a mesma pena, as partes deverão comparecer à audiência necessari

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 pela relação societária, há clara relação de consumo na espécie. Precedente. 2.- A jurisprudência desta Corte é no sentido de que "a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo possibilita que este proponha ação em seu próprio domicílio" (REsp 1.084.036/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJ 17.3.09), e de que, tratando-se de relação de consumo, a competência é absoluta, poden

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 MARLEIDE ANATOLIA PEREIRA DA SILVA. T: ALINE BORGES DE SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLEUNICE FROTA VALVERDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLIAN DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cív

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 de Defesa do Consumidor. No caso em apreço, não poderia o demandante produzir prova negativa de fato constitutivo de seu próprio direito, visto que seria impossível a ele demonstrar não ter firmado o contrato de telefonia que culminou na negativação de seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito. Nesse contexto, era ônus da requerida, diante de tal negativa, comprovar que os contrat