Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1282 1015658-62.2021.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; ANDREA DE ABREU E BRAGA; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 101565862.2021.8.26.0050; Difamação; Apelante: Associação Brasileira dos Criadore

Publicações Judiciais ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO APELANTE : ITALO CAETANO PIZARRO FILHO ADVOGADO : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : BRUNO MASSARI MAZZA ADVOGADO : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER ADVOGADO : GISELE REGINA DA SILVA UNIDADE EXTERNA : JUSTIÇA FEDERAL UMUARAMA : JOSE APARECIDO DE SOUZA 0000035 APELAÇÃO CRIMINAL 5000853-49.2013.404.7103 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3206 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012366-26.2006.403.6181 (2006.61.81.012366-9) - JUSTICA PUBLICA X CID GUARDIA FILHO(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ KALIM E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA E SP172691 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS E SP221911 - ADRIANA PAZINI DE BARROS E SP273157 - LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO E SP285764 - NARA SILVA DE ALMEIDA E SP307682 - PEDRO MORTARI BONATTO E SP207669 DOMITILA KÖHLER E SP234073 - ALEXANDRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3206 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012366-26.2006.403.6181 (2006.61.81.012366-9) - JUSTICA PUBLICA X CID GUARDIA FILHO(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ KALIM E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA E SP172691 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS E SP221911 - ADRIANA PAZINI DE BARROS E SP273157 - LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO E SP285764 - NARA SILVA DE ALMEIDA E SP307682 - PEDRO MORTARI BONATTO E SP207669 DOMITILA KÖHLER E SP234073 - ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 193 R.A.R. - decisão criminal geral - ADV: RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP) Processo 0002652-49.2012.8.26.0299 (299.01.2012.002652) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito R.A.R. - Cuida-se de ação penal instaurada contra Ramiro Aparecido Rodrigues. Aceita a proposta de suspensão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes não provou que deu ciência de sua decisão aos mandantes que representava, nos termos em que determinava o CPC, senão vejamos: Art. 45. O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo. (Grifei) Anoto que a mesma exigência consta do novo CPC, em vigor desde 18.3.2016, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes não provou que deu ciência de sua decisão aos mandantes que representava, nos termos em que determinava o CPC, senão vejamos: Art. 45. O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo. (Grifei) Anoto que a mesma exigência consta do novo CPC, em vigor desde 18.3.2016, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3280 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006881-40.2009.403.6181 (2009.61.81.006881-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000483918.2009.403.6181 (2009.61.81.004839-9)) JUSTICA PUBLICA X KURT PAUL PICKEL(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP119762 - EDSON JUNJI TORIHARA E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO E SP183378 - FERNANDO DA NOBREGA CUNHA E SP184981 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3280 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006881-40.2009.403.6181 (2009.61.81.006881-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000483918.2009.403.6181 (2009.61.81.004839-9)) JUSTICA PUBLICA X KURT PAUL PICKEL(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP119762 - EDSON JUNJI TORIHARA E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO E SP183378 - FERNANDO DA NOBREGA CUNHA E SP184981 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006881-40.2009.403.6181 (2009.61.81.006881-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000483918.2009.403.6181 (2009.61.81.004839-9)) JUSTICA PUBLICA X KURT PAUL PICKEL(SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP119762 - EDSON JUNJI TORIHARA E SP146100 - CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO E SP183378 - FERNANDO DA NOBREGA CUNHA E SP184981 - FLAVIA PIERRO TENNENBAUM E SP194554 LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA E SP125447 - HELOISA ESTELLITA E SP126497 - CLAUDIA MARIA SONCINI BE