Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31)3875-1656, e-mail:[email protected], até o dia 02/04/2015, às 15:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – AGRICULTURA FAMILIAR-A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Padre João Clarimundo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 798811 26/11/2015 805027 15/12/2015 796508 03/11/2015 805549 15/12/2015 Caixa Escolar Bras Cicarine 26220962000140 Ee Ludovino Alves Filgueiras Manhuacu 797016 03/11/2015 Caixa Escolar Bras Cicarine 26220962000140 Ee Ludovino Alves Filgueiras Manhuacu 805029 15/12/2015 19845155000157 Ee Manoel Agostinho Ferreira Manhuacu 796510 03/11/2015 19845155000157 Ee Manoel Agostinho Ferreira Manhuacu Aquisição De Material De Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exservidora: PAI PEDRO, Serv. Desligada, E.E.S.D., MaSP.1.283.541-9, S.S.S., PEBD1A, 1ª adm., ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 6.935,26, referente a remuneração indevida recebida do INSS-SEE/MG, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com decisão pelo encaminhamento do débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1326993-1 DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS EEB1A 03 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PAES DE CARVALHO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 18h, na EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2016 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Guiricema. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos i