Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2389 laborativa? 2°) Quais são os seus rendimentos? 3°) Possui bens móveis e imóveis? Caso positivo, especificar e dar o valor de mercado dos bens. 4°) Possui dependentes? Caso positivo, especificar e quantificar. Assim, atenda-se o acima determinado, ou recolha as custas judiciais e respectivas. Se for def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1941 erga omnes da r. sentença proferida naaçãocoletiva Os credores podem promover o cumprimento do julgado no foro da comarca dos seus respectivos domicílios Desnecessidade da comprovação da associação dos exequentes aoIDEC Legitimidade ativa configurada Descabimento da suspensão Inocorrência daprescri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 789 Hubenet Junior - Bernard Jacques Hubenet - Cumpra o inventariante o certificado às fls. 152, no prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR (OAB 234185/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), MARJORIE NAHAS (OAB 77864/SP), SILVIA POGGI DE CARVALHO (OAB 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bloqueados às fls. 35/36 para a conta à disposição do juízo. Feito isso, prossiga-se no cumprimento da decisão de fl. 34. EXECUCAO FISCAL 0003356-12.2017.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X COMERCIAL RIZZO PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP(SP321527 - RENAN CASTRO BARINI) Primeiramente, comprove o executado que o bloqueio judicial indicado no extrato bancário de fls. 33/34 foi realizado por ordem deste processo e juízo, uma vez que o valor bloqueado na conta ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2647 com a redação dada pela recente Lei 13.728/18. Feitas tais considerações, passo ao mérito. No procedimento sumariíssimo, adotado no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes a todos os atos do processo é obrigatório (art. 9º, caput da Lei 9.099/95), sob pena de revelia (art. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2460 porquanto a formação social é, em dado momento, determinada por princípios de organização que delimitam, no abstrato, as possibilidades de alteração das situações sociais, sendo que os princípios de organização determinam, em primeiro lugar, o mecanismo de aprendizado das estruturas por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2266 não de uma inércia processual, mas sim da hipótese de execução frustrada (artigo 921, III, do CPC). Parece agora que não há fundamento jurídico ou um certo sentido lógico ou mesmo razão de ordem prática para se novamente determinar a mera repetição de diligências ou alguma forma de tentativa de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2225 Gabrielli Ticianelli - VISTOS. Tendo em conta a particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, possível se faz a aplicação do que prescreve o enunciado 35 do ENFAM, segundo o qual “Além das situações em que a flexibilização do procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1042 da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 5.2. Se o credor foi relacionado no edital do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 5.3. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2809 e nomeio a empresa Deloitte. Dê-se ciência a empresa da nomeação, bem como, para que apresente em 5 (cinco) dias sua proposta de honorários (CPC, art. 465, § 2º, I). As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestarse no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que será