90 resultados encontrados para peca de defesa. nao - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AS APREENDIDAS, BEM COMO PROCEDER A JUNTADA DA LISTA DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DISPONIBILIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO E PELA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 12 DE JUNHO DE 2019. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20727-40.2019.8.09.0146 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO GOMES PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AUTOS N 201900248713 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS 79/82, VERIFICO QUE A PECA DE DEFESA NAO DEMONS TRA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS ARTS 395 E 397 DO CPP, RAZAO PORQU E MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PARA TANTO, NOS TERMOS DO A RT 399 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/05/2019 AS 13H30MIN, NO FORUM LOCAL IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TORIO. ANTES DO TRANSITO EM JULGADO: 1) COMUNIQUEM-SE AS VITIMAS DOS CRIMES, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L; 2) INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTENCA A ACUSADA, O MINISTERIO PUBLICO E SEU DEFENSOR (CASO NOMEADO, POIS SE CONSTITUIDO, DEVE SER INTIMADO POR NORMAL PUBLICACAO, A TEOR DO ART. 370 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 QUERELADO : GILSON DOMINGOS DA CUNHA ADV QTE : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA ADV QDO : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603635402 DECISAO CUMPRIDO O DESPACHO DE FL 25 , O QUERELADO OFERTOU RESPOSTA AS FLS 27/30 OS ARGUMENTOS TECID OS NA PECA DE DEFESA NAO SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR AUSENCIA D OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIOMAR ALVES FERREIRA ACUSADO : ROGERIO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES DESPACHO : AUTOS N. 201601531626 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS. 213/214, VERIFICO QUE A PECA DE DEFESA NAO DEMO NSTRA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS ARTS. 395 E 397 DO CPP, RAZAO POR QUE MANTENHO O REC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 386979-88.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PAULO VITOR DOS SANTOS QUEIROZ ADV ACUS : 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS DESPACHO : AUTOS N. 201503869797 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS. 118/120, VERIFICO QUE A PECA DE DEFESA NAO DEMO NSTRA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218693-79.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALMIRO RAIMUNDO VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS DESPACHO : AUTOS N. 201702186932 DECISAO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READE QUACAO DE PAUTA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA E DE TERMINO A CONCLUSAO DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 VOGADO INSCRITO NA OAB SOB O NUMERO 4518/GO INTIME-SE O NOBRE CA USIDICO DA NOMEACAO, CIENTIFICANDO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ARBITRO EM FACE DO ADVOGADO NOME ADO O IMPORTE DE 6 UHD"S A TITULOS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FACE DA NOMEACAO CUMPRA-SE PIRANHAS, 17 DE JUNHO DE 2015 JUIZ WA NDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 25335-23
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACUSADO ADV ACUS : ROGERIO ALVES PEREIRA : 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES 18461 MT - ADELMO HENRIQUE OLIVER DESPACHO : AUTOS N 201601531626 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS 213/214, VERIFICO QUE A PECA DE DEFESA NAO DEMO NSTRA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS ARTS 395 E 397 DO CPP, RAZAO POR QUE MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PARA TANTO, NO