57 resultados encontrados para pedido aplicando de imediato - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR CóPIAS DA INICIAL EM NúMERO IGUAL AO DE REQUERIDOS PARA FINS DE CITAçãO, NO PRAZO DE 05(CINCO ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 169528-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CMBF REQUERIDO : EFN ADV REQTE : 13628 GO - WILSON VALDOMIRO DA SILVA ADV REQDO : 11088 GO - PAULO BATISTA DA MOTA DESPACHO : CUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 RES DO NASCIMENTO EM FACE DE JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO INICIAL DE FLS. 02/04. NOTIC IA A INICIAL QUE AS PARTES INICIARAM A SOCIEDADE CONJUGAL EM 24.0 6.1968, ADVINDO CINCO FILHOS DA UNIAO, TODOS MAIORES E CAPAZES, E STANDO SEPARADOS DE FATO HA APROXIMADAMENTE 27 ANOS, ENCONTRANDOSE O REQUERIDO EM LOCAL INCERTO OU NAO SABID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 OS EFEITOS DESSA DECISAO SAO EX NUNC, OU SEJA, NAO RETROAGEM, LO GO OS ALIMENTOS DEVIDOS ENTRE A PUBLICACAO DA DECISAO DE FLS. 74/ 75 E ESTA DECISAO CONTINUAM SENDO EXECUTAVEIS. TENDO EM VISTA QUE HOUVE A INTERPOSICAO DE RECURSO ESPECIAL EM RELACAO A DECISAO QU E HAVIA ARBITRADO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, OFICIE-SE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACERCA DESTA DECISAO, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DE BENS, SENDO QUE ESTAO SEPARADOS DE FATO HA MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS. DA UNIAO ADVEIO 01 (UM) FILHO MENOR, V.F.P.F., SENDO QUE A REQUERENTE FEZ PEDIDOS EM RELACAO A GUARDA, VISITAS E PENSAO PAR A O FILHO MENOR. ALEGA, POR FIM, QUE NAO HA BENS A SEREM PARTILHA DOS, E REQUER QUE VOLTE A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA. DOCUMENTOS J UNTADOS AS FLS. 07/11. DESPACHO INICIAL FIXAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 FERNANDES DE SOUZA REIS EM FACE DE GILSON DA SILVA REIS. NOTICIA A INICIAL QUE AS PARTES SE CASARAM EM 02/05/2003, SOB O REGIME D A COMUNHAO PARCIAL DE BENS, SENDO QUE ESTAO SEPARADOS DE FATO DES DE JANEIRO DE 2008. DA UNIAO ADVEIO 01 (UM) FILHO MENOR, JOAO VIC TOR DE SOUZA REIS, SENDO QUE A REQUERENTE FEZ PEDIDOS EM RELACAO A GUARDA, VISITAS E PENSAO PARA ELE. ALEGA, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DIVORCIO DO CASAL, NAO OBSTANTE TRATAR-SE NA VERDADE DE ANTECIPA CAO DOS EFEITOS DEFINITIVOS INCONTROVERSOS DA SENTENCA, VEJAMOS: ART. 356. O JUIZ DECIDIRA PARCIALMENTE O MERITO QUANDO UM OU MAIS PEDIDOS FORMULADOS OU PARCELAS DELES: I - MOSTRAR-SE INCONTROVER SOS; (...). OUTRO PONTO A SER RESSALTADO, E QUE A CONCESSAO DO DI VORCIO ANTECIPADAMENTE, AINDA QUE HAJA DISCORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NTO VALIDOS E REGULARES DO PROCESSO, PASSO AO EXAME DO MERITO, SE NDO QUE NA OPORTUNIDADE DECRETO A REVELIA FORMAL DA REQUERIDA PEL A AUSENCIA DE CONTESTACAO. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VERIFICA-SE QUE AS QUESTOES PONTUAIS DIZEM RESPEITO AO DIVORCIO DO CASAL, PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS E FIXACAO DOS ALIMENT OS RELATIVOS A PROLE COMUM. A RESPEITO DO DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 FLS 91/92 É O RELATóRIO DECIDO AS PARTES ENCONTRAM-SE LEGALMENTE REPRESENTADAS POR PROCURADORES HABILITADOS, ESTANDO PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NãO HAVENDO PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS A SEREM APRECIADAS, ONDE PASSO AO JULGAMENTO DO MéRITO EM COMPULSO A MATéRIA TRAZIDA A BAILA, VERIFICA-SE QUE AS QUESTõES PONTUAIS DIZEM RESPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 TOS, CONSTATA-SE QUE O DIVORCIO DO CASAL E FATO INCONTROVERSO, NA DA IMPEDINDO QUE O JUIZ ANTECIPE POR JULGAMENTO PARCIAL DO MERITO , MESMO PORQUE O DIVORCIO INDEPENDE DE PREVIA PARTILHA DE BENS (A RT. 1.581 DO CODIGO CIVIL) OUTRO PONTO A SER RESSALTADO E A POSSI BILIDADE DE CONCESSAO DO DIVORCIO ANTECIPADAMENTE, AINDA QUE HAJA DISCORDANCIA DAS PARTES QUANTO QUESTOES RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 BEM COMO EM RELACAO AOS ALIMENTOS, PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DO S PEDIDOS (FLS. 99/110), COLIGINDO DOCUMENTOS DE FLS. 111/127. DE CISAO FIXANDO ALIMENTOS EM RELACAO A AUTORA EM 1 (UM) SALARIO MIN IMO (FLS. 177/178) COM REDUCAO A FLS. 99/100. CONTESTACAO IMPUGNA DA A FLS. 102/107. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. 122/124). MEMOR IAS FINAIS DA AUTORA (FLS. 127/129). ASSIM,