10.001 resultados encontrados para pedido com fundamento - data: 13/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
-
Nino Abravanel debocha de vítima de homicídio ao se apresentar em Fórum em SP; influencer e irmão são investigados pelo crime
-
Justiça de SP torna Nino Abravanel e o irmão réus pelo crime de homicídio; eles vão responder em liberdade
-
Decisão Judicial Confirma Suspensão da Nomeação de Diretor na Cohab de Bauru
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 869 custas processuais finais, em face do despacho de f. 103. Exp. Necessários. ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE) - Processo 0050432-64.2021.8.06.0092 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - REQUERENTE: Cilene Galvão de Sousa e outro - Por tais razões HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 19/2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 313 fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. ADV: MARIA LUIZA PEREIRA ACIOLI (OAB 4282/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 11693/AL) - Processo 0700521-88.2016.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Erc
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 313 fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. ADV: MARIA LUIZA PEREIRA ACIOLI (OAB 4282/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 11693/AL) - Processo 0700521-88.2016.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Erc
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2378 de condenar o vencido nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Diante da declaração de pobreza apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: VIDAL RENNO COELHO NETO (OAB 202997/SP) Processo 220.09.008231-0 - Declaratóri
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 315 ADV: ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 11693/AL) - Processo 0700566-92.2016.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Gilvano Henrique Medeiros da Costa - Ante o exposto, considerando não haver prova suficiente das alegações expendidas na petição inicial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 315 ADV: ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 11693/AL) - Processo 0700566-92.2016.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Gilvano Henrique Medeiros da Costa - Ante o exposto, considerando não haver prova suficiente das alegações expendidas na petição inicial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 314 MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL) - Processo 0700548-71.2016.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Ivoneide Ferreira da Silva - RÉU: Município de Atalaia - Ante o exposto, considerando não haver prova su�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 314 MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL) - Processo 0700548-71.2016.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Ivoneide Ferreira da Silva - RÉU: Município de Atalaia - Ante o exposto, considerando não haver prova su�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2379 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, mas deixo de condenar o vencido nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Diante da declaração de pobreza apresentada, concedo a parte autora os benefí
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 180 HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO, com fundamento no art. 487, III, “a”, do CPC, para ratificar a apresentação da radiografia do contrato constante a p. 75.Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equ