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197 resultados encontrados para pedido da defe - data: 24/08/2025

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TJGO 14/09/2018 - Pág. 957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 172124-85 2016 809 0071 (201601721247) TIPO: INSTRUCAO E JULGAMENTO NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCOS RAFAEL BORGES DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO (22/05/2018), NES TA CIDADE DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PR

TJGO 13/06/2017 - Pág. 3058 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS DEMAIS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA E TAMBEM PELA DEFESA DO ACUSADO, QUAIS S EJAM: JOSUE ALVES RODRIGUES (VITIMA), QUE NAO FORA INTIMADO CONFO RME CERTIDAO CONTIDA NA FL.213, POREM FOI EXPEDIDA CARTA PRECATOR IA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE SENADOR CA

TJGO 28/05/2018 - Pág. 2322 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO PELA POSSIBILIDADE DE PRESCRICAO EM ABSTRATO DETERMINO Q UE SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GUAPO, 22/05/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 291236-88.2015.8.09.0069 913 EXECUCAO PENAL PAULO JUNIOR PEREIRA BARBOSA 30177 GO - E

TJGO 18/01/2016 - Pág. 1144 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SENTE DECISAO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS, BEM AIN DA QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODERA RESULTAR EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM SUA PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE C IENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA QUE, HAVE NDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIA

TJGO 27/07/2016 - Pág. 775 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 253275-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EYTOR RENATO SILVA LIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1030/16 - (201602532758) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457772-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1686 N

TJGO 10/08/2017 - Pág. 261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RA NAO SOBRECARREGAR O DEPOSITO DOS FORUNS... CERTIFICANDO O OCOR RIDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVE-SE O FEITO, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. OFICIE-SE O DEPOSITARIO E O LEILOEIRO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. GOIANIA, 02 DE AG OSTO DE 2017. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTO

TJGO 02/03/2017 - Pág. 2080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 902, DETE RMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER R EMETIDA AO JUIZO DA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) , A FIM DE QUE OS SENTENCIADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHES FORA IMPOSTA, INFORMANDO-SE, AINDA, O S ATUA IS ENDERECO S DO S MESMO S . APOS, VENHAM-ME OS AUT

TJGO 10/08/2017 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADV ACUS : 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : AUTOS N 391/17 - (201700700574) DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DA DEFE SA DE GUSTAVO FREDERICO LEMES SANTANA CONSTANTE AS FLS 325/326, E, EM CONSEQUENCIA, REDESIGNO A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS 295/2 97, PARA O PROXIMO DIA 21 / 08 / 17 , AS 11 : 30 HORAS CUMPRA -SE CONFORME DETERMI

TJGO 11/03/2014 - Pág. 1045 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 ABSOLUTA. PREJUíZO EVIDENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O PEDIDO DA DEFE SA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS, CUJA LEITURA PRETENDIA REALIZAR EM PLENáRIO, NãO PODERIA TER SIDO INDEFERIDO, POIS FOI PROTOCOLIZAD O EXATOS TRêS DIAS ANTES DA DATA DO JULGAMENTO. ARTIGO 475 DO CóD IGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAçãO EXTENSIVA PARA PREJUDICAR O RéU. 2. O PREJU�

TJGO 16/09/2015 - Pág. 2915 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 BRO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12679-95.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSENILTON DE JESUS MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500126793 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A CARTA PREC ATORIA EM APENSO (AUTOS N 201301845650) POSSUI A MESMA FINALIDADE DESTA DEPRECADA, BEM C

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