197 resultados encontrados para pedido da defe - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 172124-85 2016 809 0071 (201601721247) TIPO: INSTRUCAO E JULGAMENTO NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCOS RAFAEL BORGES DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO (22/05/2018), NES TA CIDADE DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS DEMAIS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA E TAMBEM PELA DEFESA DO ACUSADO, QUAIS S EJAM: JOSUE ALVES RODRIGUES (VITIMA), QUE NAO FORA INTIMADO CONFO RME CERTIDAO CONTIDA NA FL.213, POREM FOI EXPEDIDA CARTA PRECATOR IA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE SENADOR CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO PELA POSSIBILIDADE DE PRESCRICAO EM ABSTRATO DETERMINO Q UE SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GUAPO, 22/05/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 291236-88.2015.8.09.0069 913 EXECUCAO PENAL PAULO JUNIOR PEREIRA BARBOSA 30177 GO - E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SENTE DECISAO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS, BEM AIN DA QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODERA RESULTAR EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM SUA PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE C IENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA QUE, HAVE NDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 253275-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EYTOR RENATO SILVA LIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1030/16 - (201602532758) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457772-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1686 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RA NAO SOBRECARREGAR O DEPOSITO DOS FORUNS... CERTIFICANDO O OCOR RIDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVE-SE O FEITO, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. OFICIE-SE O DEPOSITARIO E O LEILOEIRO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. GOIANIA, 02 DE AG OSTO DE 2017. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 902, DETE RMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER R EMETIDA AO JUIZO DA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) , A FIM DE QUE OS SENTENCIADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHES FORA IMPOSTA, INFORMANDO-SE, AINDA, O S ATUA IS ENDERECO S DO S MESMO S . APOS, VENHAM-ME OS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADV ACUS : 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : AUTOS N 391/17 - (201700700574) DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DA DEFE SA DE GUSTAVO FREDERICO LEMES SANTANA CONSTANTE AS FLS 325/326, E, EM CONSEQUENCIA, REDESIGNO A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS 295/2 97, PARA O PROXIMO DIA 21 / 08 / 17 , AS 11 : 30 HORAS CUMPRA -SE CONFORME DETERMI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 ABSOLUTA. PREJUíZO EVIDENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O PEDIDO DA DEFE SA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS, CUJA LEITURA PRETENDIA REALIZAR EM PLENáRIO, NãO PODERIA TER SIDO INDEFERIDO, POIS FOI PROTOCOLIZAD O EXATOS TRêS DIAS ANTES DA DATA DO JULGAMENTO. ARTIGO 475 DO CóD IGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAçãO EXTENSIVA PARA PREJUDICAR O RéU. 2. O PREJU�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 BRO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12679-95.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSENILTON DE JESUS MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500126793 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A CARTA PREC ATORIA EM APENSO (AUTOS N 201301845650) POSSUI A MESMA FINALIDADE DESTA DEPRECADA, BEM C