10.001 resultados encontrados para pedido da gratuidade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 182 que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias, converto o presente processo para o rito ordinário. Cite-se, assim, o réu para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. Expedientes necessários. ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB 13442/PB) - Processo 0104336-54
Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 572 - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) -
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 636 efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta es
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 520 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0747123-64.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 575 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0675593-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 154 ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE) - Processo 0217449-20.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Maria Viviane da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. R. h. Defiro o pedido da gratuidade judiciária, nos termos da Lei 1060/50. Tendo em vista não haver data desimpedida para a realização da audiência de q
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 CE/29863 CE/29863 CE/29863 CE/22795 CE/22795 CE/22795 1 2 3 4 5 6 Caderno 2: Judiciario / / / / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 434 1 2 3 4 5 6 1) 14373-93.2017.8.06.0035/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: JOSE CELIO DA COSTA EMBARGANTE.: TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 26, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ENTÃO, DEVERÁ EFETUAR O PAGA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 897 parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei n�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 671 ADV: CÍNTIA MARTINS DE SOUZA (OAB 4399/AM) - Processo 0653520-97.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Paulo Sergio da Silva Cavalcante - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3120 106 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0741483-80.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuid