10.001 resultados encontrados para pedido da parte - data: 22/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1740 da parte devedora para suspensão do presente incidente em razão de parcelamento. Int. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP) Processo 0008859-11.2021.8.26.0344 (processo principal 1501341-66.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1741 Processo 0009057-48.2021.8.26.0344 (processo principal 1501361-57.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Manifeste-se a parte credora acerca do pedido da parte devedora para suspensão do presente incidente em razão de parcel
PROCEDIMENTO COMUM 0005037-52.2010.403.6106 - ADEMAR MARQUES(SP124882 - VICENTE PIMENTEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Tendo em vista o trânsito em jugado da decisão de fls. 120/122v, confirmando a sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora (sem condenação pela sucumbência), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005132-82.2010.403.6106 - ELPIDIA AMARAL DOS SANTOS(SP265717 - ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENCO) X INSTITU
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Fornecimento de Água - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - À vista do pedido da parte requerente, declaro instaurada a execução.Intime-se o(a) executado(a) para recolher o valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 523, §º do CPC. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo 0604070-70
Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. Expediente Nº 8837 PROCEDIMENTO COMUM 0010554-35.2009.403.6183 (2009.61.83.010554-6) - CLOVIS GERVASIO DE SOUZA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0015173-08.2009.403.6183 (2009.61.83.015173-8) - ASDRUBAL DAVILLA MARCHETTI(SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0017637-05.2009.403.6183 (2009.61.83.017637-1) - HELIO DE OLIVEIRA PINTO(SP214503 - ELISABETE SERRÃO E SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003618-28.2008.403.6183 (2008.61.83.003618-0) - RENATO PAULO DAVOGLIO(SP150697 - FABIO FEDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do present
0008949-20.2010.403.6183 - EVA KIRZNER CHALFON(SP177891 - VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009393-53.2010.403.6183 - ADELINA DE GOUVEIA MARQUES(S
Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005211-87.2011.403.6183 - JOSE HERMINIO DOS SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E