Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 393154-11.2015.8.09.0175 : 188 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROGERIO LIMA TORRES MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZA E ESPOSA DANY VITIMA : WILMAR FERREIRA BORGES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA CADASTRAR O ADVOGADO

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLINGTON RODRIGUES MARQUES ACUSADO : RHAYGNER JUNIOR RIBEIRO MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 305 PROTOC OLO 201700328624 ACUSADO: RHAYGNER JUNIOR RIBEIRO MARTINS DEFENSO R PUBLICO: DR. LEONARDO CESAR LUIZ AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE M AIO (05

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A EXECUCAO PENAL, ENCAMINHANDO COPIA DA SENTENCA, PARA QUE TOME A S MEDIDAS NECESSARIAS. 7) PROCEDA-SE A INTIMACAO DA VITIMA, NOS T ERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. JARAGUA, 20/05/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73851-45.2015.8.

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA (CPP, ART. 312, PARAGRA FO UNICO). COM EFEITO, COM FULCRO NO 4 DO ART. 282 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA. OUTROSSSIM, CASO VENHA O AUTUADO OBTER SUA LIBERDADE, EM FACE DO PEDIDO DA VITIMA DE TER EM SEU FAVOR DEFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS, DEFIRO, EM FAVO R DA OFENDIDA, MEDIDAS PROTETIVAS, CONSISTENT

Seção III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 RENUNCIA A REPRESENTACAO, NO ENTANTO, EXPRESSAO JA EMPREGADA NO ART 74, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 9 099/95, INDICA ABDICACAO DO DIREITO DE A OFENDIDA MANIFESTAR VONTADE DE MOVIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL CONTRA O AGRESSOR COMO FICOU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART 16 DA LEI N 11 340/2006, A RENUNCIA AO DIREITO D E REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO RECEB

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A VONTADE DOS ENVOLVIDOS. NA ESPECIE, O CONFLITO FOI RESOLVIDO EN TRE COMPANHEIRO E COMPANHEIRA, NAO HAVENDO, POIS, A NECESSIDADE D E O ESTADO MOVER O SEU APARATO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR UM CONF LITO JA SUPERADO. SENDO O DIREITO PENAL A ULTIMA RATIO, DEVE SER RESERVADO PARA CASOS REALMENTE NECESSARIOS, CAPAZES DE JUSTIFICAR A MOVIMENTACAO DE TODO O APARATO ESTATAL, B

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 166637-39.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDINEY MOREIRA DE ALMEIDA VITIMA : ALINE RODRIGUES MARTINS DA SILVA DESPACHO : AOS 09 (NOVE) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QU ATORZE (2014), AS 16:15 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI-GO , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, P RES

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 OSSEGUIMENTO A PERSECUCAO PENAL, ATE PORQUE, EM ATENCAO AO PRINCI PIO DA INTERVENCAO MINIMA, TRATANDO-SE DE FATOS OCORRIDOS NO AMBI TO FAMILIAR, DEVE SER CONSIDERADA A VONTADE DOS ENVOLVIDOS. NA ES PECIE, O CONFLITO FOI RESOLVIDO ENTRE COMPANHEIRO E COMPANHEIRA, NAO HAVENDO, POIS, A NECESSIDADE DE O ESTADO MOVER O SEU APARATO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR UM CONFLITO JA

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 , AS 10:00HRS, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DR. EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA. PRESENTE O(A) AC USADO(A) VALDECI ALVES PEREIRA , ACOMPANHADO POR SEU DEFENSOR NOM EADO PARA O ATO, DR. WILHIAM STIVAL DE FARIA, OAB-GO N. 21.883. P RESENTE TAMBEM A VITIMA LUCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS. ABERTA A AUD IENCIA , A VITIMA INFORMOU QUE NAO TEM

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 HONORARIOS ADVOCATICIOS DO ADVOGADO NOMEADO, DR. KELVEN FONSECA G ONCALVES DIAS, OAB/GO N 40.187A, EM 08 (OITO) UHD"S, A CARGO DA P ROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTEN CA, DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DOS CU LPADOS, FACE A REVOGACAO DO ART. 393, II, DO CPP (LEI 12.403/11). OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 1