Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1774 Recurso da parte Acórdão ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM ACOLHÊLOS PARCIALMENTE PARA, SANANDO O VÍCIO APONTADO E IMPRIMINDO EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 897-A DA CON

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para, sanando o vício apontado e imprimindo efeito modificativo ao Cabeçalho do acórdão julgado, nos termos dos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Novo Código de Processo Civil, deferir parcialmente o pedido de abatimento formulado pelo reclamado, no valor de R$34.730,55, tudo conforme os fundamentos. Acórdão Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 200 neste particular. A pretexto de apontar omissão, a embargante, em Plenário virtual, segunda-feira, 07 de novembro de 2022. verdade, intenta o rejulgamento da causa em conformidade com a (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) ótica que lhe parece mais adequada, com o intuito de afastar resultado que lhe foi desfavorável, o que não se revela

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1251 Assinado eletronicamente pelo técnico/analista judiciário abaixo indicado Decisão De ordem, fica V. Sª intimado(a) para: Processo Nº RTOrd-0010232-35.2015.5.12.0051 RECLAMANTE CLAUDIO ROGERIO PASSOLD ADVOGADO BRUNO LOUIS PABST WANKE(OAB: 43487/SC) RECLAMADO MYTHUS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO CRISTIANO CARDOSO(OAB: 12941/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CLAU

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 7510 É o relatório. PROCESSO N° 0010865-23.2016.5.15.0085 ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: INFERTEQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA EMBARGADO: MARCIO LEONARDO GONZAGA ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara (Segunda Turma) Fundamentação RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (6) CONHECIMENTO Os embargos de declaração merecem conhecimento, uma

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 249 EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS SILVA BELÉM, 13 de Outubro de 2016 1 RELATÓRIO PROGRESSO INCORPORADORA LTDA, através de petição juntada sob Id ac07c7a, subscrita por advogados habilitados, apresentou Embargos de Declaração alegando que a sentença juntada sob o Id 86152c3, padece do vício de omissão, que deve ser sanado. 2 FUNDAMENTAÇÃO Expediente assi

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 201 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0024187-43.2021.5.24.0002 AUTOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA(OAB: 6966/MS) ADVOGADO FERNANDO ISA GEABRA(OAB: 5903/MS) RÉU CARLOS EDUARDO ALMEIDINHA NAHAS - ME ADVOGADO GUILHERME EUCLERIO DE LIMA NETO(OAB: 18319/MS) ADVOGADO WAGNER DE CONTIS LIMA(OAB: 23277/MS) Intimado(s)/Citado(s): GILSON FREIRE DA SILVA(OA

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES(OAB: 19967-O/MT) JBS S/A LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) 527 cabível na espécie. De todo o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos acima. Intimado(s)/Citado(s): III - DISPOSITIVO - DALVO JOSE DA SILVA - JBS S/A ISTO POSTO, decido conhecer dos Embargos de Declaração apresentados e

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2947 REGIS TRINDADE DE MELLO no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando os vícios do Juiz(a) do Trabalho Titular julgado, autorizar o abatimento das horas extras pagas em relação Sentença àquelas que excedem o horário ajustado e para esclarecer que as Processo Nº RTOrd-0001564-85.2017.5.12.0025 RECLAMANTE MARIA ELIANE CORDEIRO ADVOGADO CRISTIANO TESSARO(OAB: 2

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 337 "adicional de revezamento", acolhe-se o pedido de abatimento dos valores pagos para evitar o enriquecimento sem causa. PROCESSO N. 0025106-02.2016.5.24.0101-ED Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002510602.2016.5.24.0101-ED), nos quais figuram como partes as epigrafadas. Em razão de acórdão proferido por esta Egr