2.663 resultados encontrados para pedido de absolvicao - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368236-13.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACIARA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : CLEITON ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201103682363 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 154 ITENS 1 E 2. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NDAM EFETIVAMENTE A CUSTODIA CAUTELAR. (STJ HC 25.893, REL. MINIS TRO FELIX FISCHER, DJU 16.06.03). DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO IV, TODOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E ART. 20 DA LEI N.11.340/2006, DECRETO A PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO MICAEL DA SILVA SA TELES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 PUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, E STE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A I NSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO P ARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENC A, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VITIMA : GERCINA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : SEBASTIAO DA CUNHA ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA - LUZIANIA _____________________________________________________ ________ AUTOS N.: 201702807864 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE ASSIS OLIVEIRA VITIMA : SARA FRANCIELLY PEREIRA VAZ FE PUBLICA SANDRA SOARES VASCONCELOS ADV IND : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORMA COMO FOI PLEITEAD O, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 304, E, NOS TERMOS DO ART. 40
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO OFICIE-SE QUESTIONANDO O MOTIVO DO NAO COMPARECIMENTO DA S TESTEMUNHAS A AUDIENCIA, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 135/136. LUZIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 368394-63.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADANILSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : PAULO PEREIRA CARNEIRO ADV ACUS : 36
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITESE. LUZIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 134797-48.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2275 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVANIA ALVES DE ABREU ACUSADO : CRISTIANO DO COUTO SOUZA ADV ACUS : 59988 DF -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 MINAL DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. INTIME-SE A VITIMA PARA ENTREGAR AS VESTIMENTAS E DEMAIS PERTENCES DE USO PES SOAL DO AUTOR AO ADVOGADO EM SUA RESIDENCIA. INTIMEM-SE. LUZIANIA , 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 259486-04.2017.8.09.0100 : 1535 : ACAO PENAL : VITORIA LARISSA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMMN GEBM ACUSADO : JFSF ADV ACUS : 44482 DF - RODNY DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800029408 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJUR IDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ACUSADO : JEFFERSON SOARES DE SOUSA LUANDERSON SOUZA LIMA DO NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA 57009 DF - CESAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO 52544 GO - CESAR AUGUSTO DE SOUSA AZEVEDO DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N : 201801504169 DECISAO PASSO A ANALI SE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DEFESA DOS REU S NA