5.752 resultados encontrados para pedido de acolhimento - data: 17/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 745 participação em audiência de tentativa de conciliação ou decisão sobre o pedido liminar de acolhimento designada para o dia 30 de junho de 2010, às 14h20. - ADV: ADILSON PAODJUENAS, OAB/SP 83771 149/2010 Pedido de Acolhimento Institucional Adolescente/Crianças: L.T.S.; P.M.S.S.; I.M.S. e G.M.S. Reqte.:
Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.3.008445-2 - Procedimento Ordinario (vij) - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.L.D.S.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO F
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1934 conhecer do recurso ordinário no tocante ao pedido de acolhimento Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário no tocante ao de acordo extrajudicial firmado entre as partes para quitação das pedido de acolhimento de acordo extrajudicial firmado entre as horas extras, por falta de interesse recursal; por unanimidade, partes para quitação das horas extras, po
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2813 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA AÇ¿O DE SUSPENS¿O DE PÁTRIO PODER C/C PEDIDO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Processo nº 0002242-04.2013.814.0068 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Interessada: C. P. L. Requeridos: Jo¿o da Silva Luz e Cristina Meireles Pinheiro SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Aç¿o de Suspens¿o de Pátrio Poder c/c Pedido d
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, nos quais assenta a ocorrência de omissão, com pedido de acolhimento do recurso com efeitos infringentes. A União ofereceu manifestação. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração têm por escopo sanar erro material, omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015. No caso dos autos, não há qualquer omissão, visto que a questão controvertida foi dirimida. A
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 297 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) Processo nº: 0172233-07.2013.8.06.0001 Apensos: Classe: Assunto: Requerente: Requerido: Medidas de Proteção À Criança e Adolescente Maus Tratos Defensoria Pública do Estado do Ceará Daniel Rios Pereira e outro O(A) DR(A). MABEL VIANA MACIEL, JUIZ(ÍZA) DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO LAIS CAMILA DE MEDEIROS(OAB: 35900/SC) 1324 recorre a autora a esta egrégia Corte. Intimado(s)/Citado(s): - BORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME Reitera o pedido de acolhimento da contradita da testemunha ouvida a convite da ré, postulando, ainda, diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial previsto na Lei nº 4.950-A/66. PODER JUDICIÁ
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1320 4.950-A/66. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. VOTO Conheço do recurso e das contrarrazões, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. PROCESSO nº 0000859-05.2017.5.12.0020 (RO) MÉRITO RECORRENTE: JAQUELINE BARBOSA VIACELLI CUSTODIO 1 - CONTRADITA DA TESTEMUNHA DA RÉ RECORRIDO: BORTOLOSO & GATTI SERVICOS LTDA - ME A autora reite
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Requerido: Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 257 0850614-43.2014.8.06.0001 Medidas de Proteção À Criança e Adolescente Abandono Material Defensoria Pública do Estado do Ceará Raimundo Fernandes de Miranda e outro O(A) DR(A). NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, JUIZ(ÍZA) DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTAD
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 379 Atualização / Correção Monetária. Advogado(a)(s): PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (SP - A recorrente deixou de fundamentar seu apelo, uma vez que não 130295) apontou ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. ANA CAROLINA ALVES DOS SANTOS PONTES (SP - 200773) 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do C. TST. Recorrido(a)(s): WILSON MONTEIRO DA