304 resultados encontrados para pedido de ant. tutela - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 3001 do Comunicado 1307/2007 da Corregedoria Geral da Justiça( independentemente de despacho): Fica o autor intimado a se manifestar em 5 dias sobre o cumprimento do acordo. - ADV CRISTIANE MOREIRA DE LIMA OAB/SP 179869 484.01.2010.002912-1/000000-000 - nº ordem 833/2010 - Outros Feitos Não Especificados - IN
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 2306 BORTOLOZO CAPELLATO - Fls. 77 - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha apresentada pelas partes, dos bens deixados com o falecimento de: DURVALINA BORTOLOZO CAPELLATO, ressalvados os direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Com o trânsito em julgado e manifes
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2420 637.01.2009.005371-0/000000-000 - nº ordem 1725/2009 - Condenação em Dinheiro - PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS X MAURO CARDOSO - Fls. 2 - Audiência de conciliação designada para o dia 23/07/09, às 14:30 horas. - ADV DIEGO BISI ALMADA OAB/SP 266807 637.01.2009.005377-7/000000-000 - nº ordem 1726/2009 - Cond
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 943 318.01.2002.007500-2/000000-000 - nº ordem 1722/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO HARDER X LEO RENATO CARRILE - Fls. 362 - Processo nº 1722/02 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerimento de fls. 357. Int. Leme, 28 de setembro de 2011. FÁBIO EVANGELIST
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1594 se o necessário, observando-se as partes a determinação contida no artigo 34, § 1º, da Lei nº 9.099/95 (prazo de, no mínimo, cinco dias antes da audiência para apresentação do requerimento para intimação das testemunhas). Int.-se. - ADV PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA OAB/SP 221274 - ADV FABIO IMBERNOM
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 1534 requisite-se o pagamento da importância mencionada no cálculo retro, a fim de que a Fazenda Pública Estadual realize o respectivo pagamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de seqüestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, em conformidade com o que dispõe o parágrafo 1º do
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201403366653 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH O TRATA-SE DE ACAO DE EXIBICAO MOVIDA POR REGINA CLAUDIA VIEIRA D ALTRO EM FACE DE FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, QUALIFICADOS, FL. 02. OS AUTOS VIERAM APENSADOS A ACAO DE INDENIZACAO (PROCESSO N. 200704196616) EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DETERMINO QUE S EJAM DESAPENSADOS, PORQUANTO INC
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1491 COM PEDIDO DE ANT. TUTELA. Partes: G. H. D. S. representado por GISELLE GREYCE DAMASCENO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL: Tópico final da r. sentença de fls 59/67: Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE O PEDIDO a fim de CONDENAR o requerido a prover a vaga almejada pelo autor, tor
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1910 sentido de que foi dispensado o fornecimento de alguns remédios - declaração da própria autora (fls. 73). - ADV APARECIDA DONIZETTE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 91877 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 128.01.2011.002368-4/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1480 deve atentar para a razoabilidade, pois constitui gravame ao Erário Público, e não ao agente político que eventualmente venha descumprir a tutela específica da obrigação. RECURSO PROVIDO (TJ/SP, Agr. Instr., Rel. Francisco Bianco, DJ 25.10.2010). Oficie-se, com urgência, comunicando a presente decisão