1.559 resultados encontrados para pedido de antec - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 732 por Marjorie Ambo Koto em face do Município de São Carlos. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 111 a título de indenização e honorários advocatícios de sucumbência. 198). Expeça o respectivo mandado em nome do Dr. Jonas Rafael de Castro, OAB nº 250.452, conforme requerido. Após, transi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VALDIVINO MENDES GOMES REQUERIDO : MUNICIPIO DE RIO VERDE ADV REQTE : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO DESPACHO : CONCEDO AO REQUERENTE OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRA TUITA. POR CONSEGUINTE, RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTE CIPAçãO DE TUTELA, APóS A APRESENTAçãO DA CONTESTAçãO PELO RE
1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3737 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Para o(s) Autor(es) Ed.Nº 2711 Sol.Nº 1419 Justiça do Trabalho - 2ª Região 21/11/2013 Expedição de Notificação p/ Ciência Decisão Processo : São Paulo - Capital Doc : 09658/2013 Rel:00209/2013 NºReg: JJ208914954BR Vara: 085 - 00023211420135020085 Nome: Indústria de Alumínios Eirilar LTDA Distribuído em 19/09/2013 21/11/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 , COLACIONE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A N ECESSIDADE DE LHE SEREM CONCEDIDOS OS BENEFíCIOS D A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. CUMPRA-SE. INTI ME-SE. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2016. DES. LUIZ EDU ARDO DE SOUSA RELATOR 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 96610-48.2016.8.09.0000(201690966106) MINACU DES. ORLOFF NEVES ROCHA :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 DESPACHO : CONCEDO à POSTULANTE OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRAT UITA, COM FULCRO NO ARTIGO 2º, PARáGRAFO úNICO, DA LEI 1.060/50. NãO VISLUMBRANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO LEG ISLADOR PáTRIO (ART. 273, CPC), NOTADAMENTE POR AUSêNCIA DE DOCUM ENTOS QUE ENDOSSEM O PLEITO DA AUTORA, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTEC IPAçãO DOS EFEITOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOVA PLANILHA DE DéBITO ,ADEQUANDO O VALOR REAL DA MULTA QUE é DE 10% (ART. 475-J, CPC) E NãO 15%, CONFORME ESTAMPADO NA PLANILHA DE FL. 116. CUMPRA-SE. S T HELENA DE GOIáS, 18_ DE __4______ DE 2013. BIANCA MELO CINTRA J UíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 134119-10.1995.8.09.0142
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IPACAO DA TUTELA, NOMEANDO A AUTORA COMO CURADORA PROVISORIA AO R EQUERIDO, DEVENDO PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS. DESIGNO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS, AUDIENCIA DE INTERROG ATORIO. CITE-SE COM AS ADVERTENCIAS DA LEI. INTIMEM-SE E NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. URUACU-GO, 17 DE ABRIL DE 2015. RINALD O APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATé A PROLAçãO DA SENTENçA (SúMULA 111 DO STJ), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC. EM ATENDIMENTO àS DISPOSIçõES DO ART. 475, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, APóS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, COM OU SEM RECURSO VOLUNTáRIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL PARA O REEXAME NECESSá
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 34419 GO - MAKSON DIVINO FERREIRA DE ALCANTARA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200102333020 DESPACHO EM ATENçãO à MANIFESTAçãO MI NISTERIAL, INTIME-SE A CURADORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR NOVO ENDEREçO DAS IRMãS E FILHO DO INTERDITANDO, QUAIS SEJAM, NáDIA BORGES, DIVINA MARIA E ALEXANDRE DIVINO. EM CASO DE INéRCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA, NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, C ONFORME SE PODE VERIFICAR PELA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 13, CERT IDOES DE NASCIMENTO DOS 07 (SETE) FILHOS EM COMUM (FLS. 15/21), E AINDA, A DECLARACAO DE CADASTRAMENTO COMO DEPENDENTE DE PLANO DE SAUDE (FLS. 23). PORTANTO, INDUVIDOSO O DIREITO DA AUTORA QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVE