Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 158 Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 29 de agosto de 2012. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA Presidente do Órgão Julgador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Relator Total de feitos: 1 DESPACHO DOS RELATORES - Câmaras Criminais Reunidas Serviço de Recursos

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 362 Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: RUBERVAN FARIAS LOBO REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE - PARÁ Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Processo: 0810591-26.2020.8.14.0000 Vistos, etc. Tendo ocorrido a sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri, sem intercorrências, com a c

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 67 0004033-40.2013.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Réu: Francisco Wellington Dantas. Réu: Alci Holanda Alves. Advogado: Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE). Advogado: Eurivan Alves Moreira (OAB: 7488/CE). Jose Augusto Neto (OAB: 11514/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA PORTARIA 269/2016. EMENTA: PROCESSO PENAL. DES

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 64 Amancio de Assis (OAB: 12888/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. EMENTA: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DA DEFESA PARA A REMOÇÃO DO JULGAMENTO DA COMARCA DE MOMBAÇA. DÚVIDA SOBRE IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. RELEVÂNCIA. PEDIDO DEFERIDO. 1.O desaforamento de julgamento

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 58 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 05/2014 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi abert

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 104 sido requerido o desaforamento de outro processo em que é acusado de ter matado a pessoa de José Nilton Costa por este tê-lo denunciado pela prática de um furto e, assim, entendo haver motivos plausíveis a ensejar dúvidas concretas sobre a realização de um julgamento justo e imparcial, não havendo, portanto, como afastar a medida de desaforamento. 3.As informações p

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 152 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 11/2012 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de 2012 (dois mil e doze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi a

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 260 incluí-lo na pauta por ter conhecimento que consta em outra ação penal promovida em desfavor do mesmo réu, que também apura crime de homicídio, processo nº7749-49.2010.8.06.0075/0, pedido de desaforamento do julgamento nesta comarca, articulado pelo representante do Ministério Público, cuja cópia determino a anexação destes autos àqueles para que juntos possam ser r

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 42 SEÇÃO DE DIREITO PENAL O Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00016822820208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR A??o: Desaforamento de Julgamento em: 02/09/2021---REQUERENTE:ELSON DO SOCORRO DE FREITAS CORREA Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1650 Requerido:MIGUEL ALVES DA CONCEIÇÃO SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:587.01.2011.003198 Nº ORDEM:13.01.2011/000259 CLASSE:CONT. PENAL - FALTA HAB. DIRIGIR VEÍCULO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/82 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WELES RODRIGUES OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL C�