Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE ADV REQDO 51972-57.2012.8.09.0003 167 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 20 provisória da sentença. Em sede de recurso ordinário, o impetrante busca o deferimento de outras verbas postuladas na peça inicial e o primeiro réu eximir-se Sustenta a presença do "periculum in mora" e do "fumus boni iuris", da condenação que lhe foi imposta. pugnando pela suspensão dos efeitos do ato acoimado de ilegal,com a consequente determinação da exped

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3394 AGROPECUAR Representante(s): OAB 20876 - DJARLEY SOUZA RAMOS (ADVOGADO) OAB 26051 DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA. Processo n. 00123583920178140065 ? DESPACHO ORDINAT?RIO ?(Provimento n? 006/2006-CJRMB, aplica??o autorizada pelo Provimento n? 006/2009-CJCI) ??????????????????????. ??????????????INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, nos termos

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 EJAM ACOLHIDAS AS QUESTOES LEVANTADAS, JULGANDO PROCEDENTES OS PE DIDOS DA IMPUGNACAO. O EXEQUENTE MANIFESTOU AS FLS. 234/260, REBA TENDO AS ALEGACOES APRESENTADAS, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA E XECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, QUANTO AO ARGUMENTO DE QUE A COISA JULGADA CONFERE DIREITO APENAS AOS POUPADORES QUE A EPOCA DA PROPOSITURA DA ACAO CIVIL PUBLICA

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTOS N : 201102825667 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA EXEQUENTE : CLAUDIO SILVIO SILVA CARMO EXECUTADO : ITAU SEGUROS S/A S E N T E N C A TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO PROVISORIA DE SEN TENCA PROMOVIDA POR CLAUDIO SILVIO SILVA CARMO EM FACE DE ITAU SE GUROS S/A. INTIMADA A PARTE EXECUTADA, IMPUGNOU O PEDIDO DE EXECU CAO PROVISORIA (FOLHAS 78/93). A PARTE EXEQ

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2579 dep?sitos dentro de suas possibilidades. Juntou aos autos (fls. 64-69) comprovantes de dep?sitos no valor de R$300,00 (trezentos reais). Diante de tais informa??es recebeu alvar? de soltura (fl. 80) e determinada a intima??o da Exequente para manifesta??o nos autos. ?????????A parte Exequente informou que o Executado n?o cumpriu com sua obriga??o e descreveu, ?s fls. 83-86, como foram realizados os de

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1688 Minist?rio P?blico e tamb?m os documentos hospitalares e cl?nicos juntados aos autos na exordial, associado as informa??es prestadas pelos Entes P?blicos em suas contesta??es, permitem o ju?zo concluir que foi certeira a decis?o antecipat?ria, a qual, diante da perman?ncia do contexto, exige a sua confirma??o em sede merit?ria, com a ratifica??o da provid?ncia determinada, j? que se trata de grave den?n

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3079 considerando que at? a presente data n?o houve cumprimento da ordem de exibi??o/remessa do laudo pericial requisitado atrav?s do of?cio de fls. 194 (exame necrosc?pico da v?tima Jos? M?rcio Lira Correa), sem preju?zo da responsabilidade por crime de desobedi?ncia, DETERMINO A EXPEDI??O DE MANDADO DE BUSCA E APREENS?O DO REFERIDO DOCUMENTO A SER CUMPRIDO NO ENDERE?O DO CPC RENATO CHAVES INDICADO ?S FL

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2652 convém registrar que a Fazenda dispõe de outros meios legais para a cobrança do crédito tributário relativo a mercadorias ou bens, tais como, ingressar com a pertinente ação de cobrança em face do contribuinte inadimplente. Vejamos o que prevê o Código Tributário Nacional, no seu art. 184: ¿Art. 184. Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 12 OUTROS - Ci?ncia da certid?o negativa do oficial de justi?a - fls.46 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 583.02.2006.106013-6/000000-000 - n? ordem 759/2006 - A?o Monit?ria - ICARO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X TOTEM PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls.190: aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido, sem manifesta?o,