790 resultados encontrados para pedido de exoneracao - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RTO MARQUES FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/07/2014, DJE 15 91 DE 24/07/2014) NO CASO EM APRECO, CONFORME DENOTA-SE DOS DOCUM ENTOS JUNTADOS AOS AUTOS O PEDIDO DE EXONERACAO VOLUNTARIO FOI PR OTOCOLADO EM 18/01/2016, SENDO DEFERIDO, POR MEIO DA PORTARIA N 1 8/2016 EXPEDIDA E PUBLICADA NO MURAL DA PREFEITURA NO MESMO DIA ( FL.51). AINDA, VERIFICA-SE QUE NO DIA 11/02
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 REQUERENTE : FFF REQUERIDO : ZCF ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 15030 DF - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902058139 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CANCELAME NTO DE PENSAO ALIMENTICIA PROMOVIDO POR FLORIPES FEITOSA FILHO E ZEZITA CORDEIRO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA PECA INAUGURA L. SALIENTAM QUE FICOU ESTABELECIDA OBRIGACAO ALIMENTAR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ANDO FORNECIMENTO DE DADOS IMPRESCINDIVEIS PARA O DESLINDE DA DEM ANDA. PORTANTO, DEFIRO OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA DE FOLHAS 796 E DEFIRO TAMBEM OS PEDIDOS DA PARTE REQUERIDA DE FOLHAS 801, TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO OS PRAZOS, COM OU SEM MAN IFESTACAO DOS ORGAOS OFICIADOS, CERTIFIQUE-SE A SITUACAO DOS AUTO S E ABRAM-SE VISTAS AOS SUJEITOS PROCESSUAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 USTICA (CPC, ART. 98), PORQUANTO PELOS DOCUMENTOS JUNGIDOS AOS AU TOS E POSSIVEL INFERIR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POD ERA COMPROMETER O SEU SUSTENTO, SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORR ENTES DE SUA SUCUMBENCIA (CPC, ART. 98, 2), BEM COMO SEM AFASTAR O DEVER DE O BENEFICIARIO PAGAR, AO FINAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ; SE SUA EXTENSAO AINDA NAO ESTIVER DELIMITADA; SE SEU EXERCICIO DEPENDER AINDA DE SITUACOES E FATOS AINDA INDETERMINADOS, NAO REN DE ENSEJO A SEGURANCA, EMBORA POSSA SER DEFENDIDO POR OUTROS MEIO S JUDICIAIS". SABE-SE QUE PARA A CONCESSAO DO PEDIDO E PRECISO QU E O IMPETRANTE COMPROVE, DE FORMA PLENA, A IRREGULARIDADE DO ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA, UMA VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ., 17 DE JULHO DE 2017. DR. RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBS TITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 213371-78.0098.8.09.0102 ( 9802133710 ) 3953 CUMPRIMENTO DE SENTENCA WAS SPDS NPS ADV REQDO : 16687 GO - MARIZELIA FERREIRA XAVIER GOMES 40751 GO - RENATA PAULLA AGUIAR DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A A NECESSIDADE DO EX-CONJUGE REQUERENTE, CONFORME PREVISTO NO AR T. 1.704 DO CODIGO CIVIL. CONTUDO, COM BASE NO ART. 1.699 DO CODI GO CIVIL, FIXADOS OS ALIMENTOS, CASO SOBREVENHA MUDANCA NA SITUAC AO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERA O INTERESSADO RECLAMAR AO JUIZ, CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS, EXONER ACAO, REDUCAO OU MAJORACAO DO ENCARGO. DA I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 VIL E PROCESSO CIVIL. ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSAO DO REU DE REDUCAO DO VALOR. CRITERIO DE FIXACAO DA OBRIGACAO ALIMENT AR (CC, ART. 1.694, 1). PEDIDO DE EXONERACAO DO ENCARGO EM RELACA O A EX-COMPANHEIRA FORMULADO EM CONTESTACAO. VIA INADEQUADA. NECE SSIDADE DE ACAO ESPECIFICA. RECURSO DESPROVIDO. () "NAO SE CONHEC E DE PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 POIS BEM NO CASO, C ONSIDERANDO O PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMEN TOS, A LEGITIMIDADE PASSIVA TAMBEM E DO FILHO, DEVIDAMENTE REPRES ENTADO PELA GENITORA ADEMAIS, A CONSTITUICAO FEDERAL EXIGE A COM PROVACAO DE INCAPACIDADE DE CUSTEIO DO PROCESSO PARA O DEFERIMEN T O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA A SIMPLES DECLARACAO, CON S OANTE REITERADO ENTENDIMENTO JURISPRUDEN