Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2130 FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 0012203-16.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1004616-62.2014.8.26.0114) (processo principal 100461662.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Cultura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1290 necess?rias. Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. AG 674 ADV TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL OAB/SP 298630 082.01.2012.007682-1/000000-000 - n? ordem 1586/2012 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - Duplicata - OLITUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 551 ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: KIMBERLY MARQUES WALZ (OAB 21696/MS) Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defenso

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 julgamento servirá de acórdão, conforme inteligência dos artigos 2º e 46 da Lei n. 9.099/95, e em observância aos princípios informadores dos Juizados Especiais. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a pretensão de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS devidos comporta provimento, nos termos dos precedentes acima. 5. Na espécie, a sentença, dentro dos limites da irresignação, diverge da jurisprudência consolidada da Suprema Corte, devendo ser reformada, para reconhecer o excesso de execução na cobrança do PIS e da COFINS com a base de cálculo da Lei 9.718/1998 (artigo 3º, 1º), devendo ser excluídos dos títulos executivos os referidos valores, mediante cá