58 resultados encontrados para pedido de explica - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER O PEDIDO DE EXPLICA COES OPOSTAS PELA AUTORA CUMPRA-SE CAIAPONIA/GO, 30 DE 11 DE 2 0 16 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 234300-50.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : PEDIDO DE EXPLICACAO REQUERENTE : EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO REQERIDO : YEHIA MESSIAS DE ALMEIDA ADV REQTE : 7909 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 HIA MESSIAS DE ALMEIDA . INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DESTA NOMEAC AO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER O PEDIDO DE EXPLICA COES OPOSTAS PELA AUTORA . CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 30 DE 11 DE 2 016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 234300-50.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : PEDIDO DE EXPLICACAO REQUERENTE : EDUARDO TALVANI
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 183411.0/2-00 MAND SEG - T. PLENO 183400.0/2-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 183385.0/2-00 AO DESEMB. ANTONIO CARLOS MALHEIROS - 01. CAMARA PEDIDO DE EXPLICA[]O 183338.0/9-00 AO DESEMB. JOSE REYNALDO - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 183458.0/6-00 EXCE[]O DA VERDADE 183107.0/5-00 Distribuição Originár
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO : 137095-24.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : HABEAS DATA REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GUARANI DE REQUERIDO : PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : INTIME-SE A PAR
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAMARA PEDIDO DE EXPLICA[]O 178440.0/2-00 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUIDOS/S.DIR.PRIVADO EM 12/05/2009 PROCESSOS REDISTRIBUIDOS APELA[]O SEM REVIS]O 1 APELA[]O COM REVIS]O 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2 PROC
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 16471 O reclamante aponta que foi admitido pela reclamada no ano de PRESCRIÇÃO QUINQUENAL 2012, atuando desde então como professor universitário. Prossegue afirmando que em janeiro/2017, após arguição pública de mestrado, foi aprovado e atingiu o status de MESTRE. Contudo, mesmo após Oportunamente arguida, acolhe-se a prejudicial de mérito, suscitada cientificar
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho. 2308 serviços terceirizados, ativava-se diretamente na atividade fim da segunda reclamada, empresa financeira, atuando na É o relatório. comercialização de produtos financeiros, como empréstimos pessoais, cartões de crédito e seguros. As reclamadas, em defesas apartadas, negam ter a autora prestado trabalho
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2302 pessoais, cartões de crédito e seguros. As reclamadas, em defesas apartadas, negam ter a autora prestado trabalho na atividade-fim da segunda ré, esclarecendo a tomadora que o real empregador é apenas a primeira ré, que coordenou o trabalho da autora. Salienta a primeira ré que tem por objetivo social o teleatendimento e o telemarketing, não execuntado funções t
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 16475 mestre em cada unidade. Esse requisito não teria sido atingido pelo reclamante no caso concreto, o que fulminaria sua pretensão. Registra-se que não é aplicável ao caso em desate o disposto na Lei 13.467/2017 (salvo honorários, cuja aplicação é imediata), vez que o início da vigência do pacto laboral ocorreu anteriormente à Tanto na exordial cono nas razõe
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 828 eram chefiadas pela Erica, gerente de loja; que Erica gritava, autônomos, bastando, para aflorar o direito à indenização, a chamava a reclamante de burra, dizia que não sabia fazer nada; demonstração do ato ilícito em si. que foi somente isso que presenciou; que Erica adotava tal conduta apenas com a reclamante; que trabalhava das 14h00 às Para apuração d