Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 1432 A reclamante se utilizou de seu direito constitucional de ação Ante o exposto, forçoso concluir que a testemunha MARIA nos limites da lei, não incidindo em nenhuma das condutas CÉLIA não presenciou os fatos, conforme declarado na peça de descritas no art. 17 do Código de Processo Civil, razão pela ingresso. qual não há condenação por litigância de má-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2875 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Thais Bispo da Silva (OAB: 309714/SP) - Mario de Oliveira Moco (OAB: 283786/SP) - São Paulo - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2875 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Thais Bispo da Silva (OAB: 309714/SP) - Mario de Oliveira Moco (OAB: 283786/SP) - São Paulo - S

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 534 integrar este dispositivo – em relação as seguintes parcelas”. PODER JUDICIÁRIO Nesse toar, julgo PROCEDENTE os embargos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc69717 EMBARGOS DE JEQUITIBÁ proferida nos autos. EMPREENDIMENTOS LTDA. ENGENHARIA - E ME: SENTENÇA DE CONHECIMENTO DA OMISSÃO – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 1.

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 CAROLINE BEIRITH VIANNA 912 RELATÓRIO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001494-29.2018.5.12.0059 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE ANDREY LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) ADVOGADO JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) RECORRIDO SORAIA DE OLIVEIRA ABREU 05722943959 ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: 20163/SC) RECORRIDO PEDRO

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 536 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc69717 EMBARGOS DE JEQUITIBÁ proferida nos autos. EMPREENDIMENTOS LTDA. ENGENHARIA - E ME: SENTENÇA DE CONHECIMENTO DA OMISSÃO – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 1. RELATÓRIO A embargante alega que a sentença incorreu em omissão quanto aos fatos e provas trazidas aos autos com a contestação ANNE CAROL

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 - MAURICIO BARBOSA ROSA - MILTON CARDOSO - MONICA DE FATIMA RODRIGUES - PAULO CESAR BRAGA DA SILVA - PAULO EMERSON BALDINI - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - PONIRA MARIA DE SOUSA PACHECO - RAIMUNDO EDSON FERREIRA - REGINALDO FERREIRA DE FREITAS - RENATA PORTES DE ALMEIDA - RENATA RODRIGUES GALVAO - RITA DA SILVA DELGADO ANTUNES - ROBSON FERNANDES DA SILVA - RODRIGO DE LIMA CRUZ - RO

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1180 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0817781 enquadram em vedação alguma dos arts. 77 a 80 do CPC. proferida nos autos. Indefiro. SENTENÇA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA I.RELATÓRIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP, executada, Não demonstrada pela embargante, na forma parágrafo 4º

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3612 LOURETE CATARINA DUTRA Assessor VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do Processo Nº ROT-0000776-92.2018.5.12.0039 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE LUIZ STOLF ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 25014-A/SC) ADVOGADO ALINE NUNES DA GAMA(OAB: 49364/SC) ADVOGADO WALESKA KURTZ FELKER(OAB: 29149/S

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3614 LOURETE CATARINA DUTRA Assessor VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do Processo Nº ROT-0000776-92.2018.5.12.0039 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE LUIZ STOLF ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 25014-A/SC) ADVOGADO ALINE NUNES DA GAMA(OAB: 49364/SC) ADVOGADO WALESKA KURTZ FELKER(OAB: 29149/S