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pedido de gratuidade processual

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10.001 resultados encontrados para pedido de gratuidade processual - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/10/2013 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 918 Processo 3000166-30.2013.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Jardim Itaparica - FABIO DAS NEVES - - SILVIA APARECIDA DA COSTA NEVES - Designo o dia 06 de fevereiro de 2014, às 14:15 horas, para audi

TJSP 29/11/2013 - Pág. 966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 966 22 de maio de 2014, às 14:45 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as advertências legais. O pedido de gratuidade processual será apreciado oportunamente. Int. - ADV: LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/ SP) Processo 3000032-03.2013.8.26.0097 - Procedimento do Juiz

TJAM 24/09/2014 - Pág. 4 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0000669-40.2014.8.04.2600 CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS PINHEIRO REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARCELOS Vistos. Admito a postulação direta, a teor do artigo 36 do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade processual (art. 4°, Lei n. 1.060/1950). Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Barce

TJSP 21/10/2013 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 919 SP) Processo 3000511-93.2013.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Jardim Itaparica - Maria Glacy Ferreira Santos - Designo o dia 20 de março de 2014, às 14:30 horas, para audiência de conciliação

TJSP 27/11/2013 - Pág. 1003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1003 178581/SP) Processo 0003845-60.2011.8.26.0097 (097.01.2011.003845) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - V. A. S. Considerando o parecer do(a) digno representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) agente(s), nos termos do artigo 84, § único, da Lei 9.099/95, pelo efetivo

TJSP 07/11/2013 - Pág. 1052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1052 dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Jardim Itaparica - Nilton César de Lima Ferraz - Designo o dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as advertências legais. O pedido de gratuidade processual será apreciado opo

TJAM 24/09/2014 - Pág. 3 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 4°, Lei n. 1.060/1950). Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Barcelos, 25 de Junho de 2014. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direito Autos nº. 626-06.2014.8.04.2600 CÍVEL: REQUERENTE: RAIMUNDA BATISTA LOPES REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARCELOS Vistos. Admito a postulação direta, a teor do artigo 36 do Código de Processo Ci

TJCE 24/05/2017 - Pág. 439 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 439 8) 13687-90.2015.8.06.0029/0 - Tombo: 269 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: KARTER WENDEL RODRIGUES ALBUQUERQUE EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE ACOPIARA - FAZENDA MUNICIPAL. “SENTENÇA PARTE DISPOSITIVA: ANTE O EXPOSTO JUGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC/ 2015. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATÍCIOS, POSTO QUE DEFIR

TJGO 09/08/2016 - Pág. 469 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE : PEDRO HENRIQUE DA SILVA : LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA : 25530 DF - LARISSA MACHADO BOTELHO 41466 DF - DEBORA ARAUJO CAVALCANTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. D ETERMINO, CONSEQUENTEMENTE, A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA RECO LHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXT

TJSP 11/11/2013 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 945 - Claudionor Marques da Silva - Sergio Batista - - Roberto Batista - Conforme certidão supra, o(a) autor(a) deixou de dar andamento ao feito por mais de 30 dias, apesar de intimado nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso III,

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