848 resultados encontrados para pedido de gratuidade processual. assim - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1899 livro nº 263 às Fls. 68: Processo nº. 940/11 VISTOS, Já se decidiu que é possível a transação após a sentença. Neste sentido: “A prolação de sentença não impede que as partes transijam a respeito do objeto de litígio. Apresentado o instrumento, mesmo depois de proferida a sentença, deve o juiz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1398 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0846481-93.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: E. B. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: NORMA SIMONE TIMOTEO DA SILVA OAB: 7346 Participação: REQUERIDO Nome: E. D. C. V. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1678 momento processual, indefiro o pedido. A cada parte incumbe cumprir com as disposições do artigo 333, inciso I e II, do Código de Processo Civil. 3. O pedido da gratuidade processual será apreciado futuramente, eis que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2055 Anjos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 120: Nada a prover, ao arquivo. Int. São Manuel, 30 de junho de 2020. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP) Processo 1000440-84.2020.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Sonia Maria
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024138-61.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO BEANUCCI MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON WALDEMAR SALOMAO - SP287823 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada pela ré. Int. SãO PAULO, 5 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027315-33.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUEN
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024138-61.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO BEANUCCI MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON WALDEMAR SALOMAO - SP287823 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada pela ré. Int. SãO PAULO, 5 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027315-33.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUEN
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2198 CAMARGO Juíza Substituta - OBS: (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1787 581.01.2012.000931-0/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Procedimento Ordinário - WILSON DA SILVA CARDOSO X GERALDO ROBERTO NAVES - autor manifestar-se sobre contestação - ADV LUCIANO FANTINATI OAB/SP 220671 - ADV DENER CAIO CASTALDI OAB/SP 40085 581.01.2012.001075-0/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Alvará Jud
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1658 em 05 dias.Com eles, cite-se o Município de São Manuel, nos termos do art.7º, II, de Lei 12.016/2009.Sem cumprimento da ordem, tornem conclusos para extinção do feito e revogação da liminar.Int. - ADV ALEXANDRA DE GODÓI PASQUALINOTTO AVANCI OAB/SP 169766 581.01.2009.005813-7/000000-000 - nº ordem 117
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4617 compensação. A despeito da juntada da CTPS a fls. 18, verifica-se que o autor é condômino em dois imóveis, e deixou de juntar aos autos extratos bancários ou declaração de bens e rendimentos a fim de justificar o pedido de gratuidade processual. Assim, indefiro a benesse postulada na exordial. Preterido