Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2149 BENTO - OAB/SP nº.:228978; CLAUDIO LAERTE DE CAMARGO - OAB/SP nº.:119919; JOÃO MIGUEL NOBRE DE MELO OAB/SP nº.:176057; MARIA APARECIDA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:126592; PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO - OAB/SP nº.:191034; SERGIO MORIGA - OAB/AC nº.:106691; Processo nº.: 459.01.2008.003192-3/000000-000 -

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 OSMIRO ALVES LIMA, ajuizou ação de guarda judicial em favor da menor ALEXANDRO LIMA SANTOS, na qual alega que é avô materna do infante. Narra que a genitora do menor, MARIA DO AMPARO VIEIRA LIMA, faleceu por complicações durante o parto do menor. Por sua vez, aduz que genitor do menor, Sr. EDINALDO SILVA SANTOS, deixou o menor aos cuidados do avô materno, ora requerente, não fazendo oposição ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1113 266/09 AÇÃO ORDINÁRIA N. F.O.B. X ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MARÍLIA. R. sentença datada de 27/07/09, com o seguinte tópico final: III Dispositivo: Isto posto, repelidas as preliminares, julgo procedente a ação e condeno os requeridos a fornecer ao autor, por prazo indeterminado, o medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 69 PRIC. Adv.: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo, OAB/SP 109.262. 72/09 Pedido de Destituição do Poder Familiar. MARIA ALICE GONÇALVES DA ROCHA (requerente) X F.R.B. e J.R.B. (menores). Fls. 124: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Adv.: ORLANDO MACISTT PALMA, OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1304 137/145 e seu respectivo trânsito em julgado a fls. 147, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, d.s. - ADV. OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI OAB/SP 246477. Processo nº 410/08 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C.C. ADOÇÃO J.P.G. apenso ao Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1389 217 consentimento dos genitores, com a finalidade de preservar o bem estar do neto. Entendo que no caso em testilha, não se trata de pedido de guarda unicamente para fim previdenciário. Aqui, o pedido de guarda visa à regularização de situação de fato consolidada desde o nascimento dos menores supracitados, situação confirmada

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 789 e pelo Assistente Social encontram-se às fls. 17 a 19 e 21, respectivamente. Instado a manifestar-se o Promotor de Justiça opinou pelo deferimento do pedido (fl. 27/26). Relatei. Passo a decidir. Cuida-se o presente, de pedido de GUARDA. Encontra-se, ele, devidamente formalizado e instruído, não vislumbrando qualquer irregularidade capaz de ensejar eventual nulidade proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1228 Publica - Vinicio Gomes de Andrade - VISTOS, ETC. Mantenho o recebimento da denúncia, nos termos da cota do M.P., que tomo como razão para decidir. Depreque-se a oitiva das testemunhas. Int. - ADV: MARIA DO CARMO MACHADO LACERDA (OAB 75868/SP) Processo 0005847-19.2010.8.26.0103 (507/2010) - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 243 QUERELANTE:DONIZETTI BORGES BARBOSA Querelado:VALTER LUIZ DE ARAUJO E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2009.001016 Nº ORDEM:11.01.2009/000159 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/4 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 802 070/09 (DOIS VOLUMES) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CRIANÇA: A.G.C.T.S., Fls. 243: Acolho em parte o pedido do genitor, item I, a fls.125. É que criança, vide fls.25 e fls.5, é autora de ação de danos morais onde se alega dano psicológico. Se na ação 495/08 eventualmente for decidido que houve ato ilícit