375 resultados encontrados para pedido de lib - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1901 questão. Destarte, à míngua de elementos para viabilizar a pretensão dos impetrantes, e ausentes os requisitos necessários para a admissibilidade do presente, INDEFIRO, de plano, A PETIÇÃO INICIAL.Int.Adriana Pacheco de Lima-OAB/SP.260.892 e Rosana Lúcia de Andrade-OAB/SP.232.288. Processo 050.09.056136-8 - Crime Co
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 106764-22.2015.8.09.0175 : 394 : ACAO PENAL : CHARLES DOS SANTOS LIMA DOUGLAS FARIA CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/15 (201501067642) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS 254 EM SEUS REGULARES EFEITOS DI G A O APELANTE, E, APOS, O AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 260/15 (201500708040) DESPACHO: TRATA-SE DE PEDIDO DE LIB ERDADE PROVISORIA FORMULADO EM FAVOR DE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO, COM PLEITO DE REDUCAO DO VALOR OUTRORA ARBITRADO A TITUL O DE FIANCA. OBSERVA-SE QUE NOS AUTOS PRINCIPAIS FOI REDUZIDA A F IANCA CONFORME REQUERIDO. ANTE O EXPOSTO, POSTO QUE PREJUDICADO O PEDIDO OBJETO DESTE INCIDENTE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 15:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 269003-92.2014.8.09.0082 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDSON DIAS ADV REQTE : 21349 GO - MURILO VIEIRA DE FREITAS PRADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, INDE FIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA C.C PEDIDO DE LIB ERDADE PROVISóRIA SEM F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/11/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 POSSUEM PAIS E, AINDA, A AVO MATERNA PARA ZELAREM POR SUAS NECES SIDADES. POR ULTIMO, NAO HA QUE SE ADMITIR TAMBEM O PEDIDO DE LIB ERACAO AOS DOMINGOS, PORQUE QUE SE TRATA DE TENTATIVA DE BURLA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO A PENA, AL EM DE, ISTO SIM, OFENDER O PRINCIPIO DA ISONOMIA, JA QUE OS DEMAI S APENADOS DO REGIME ABERTO SE MANTEM RECO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. PRECLUSO O PRESEN TE DECISUM E EFETIVADAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM NOS MOLD ES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORR EGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CALDAS NOVAS, _____ DE MAIO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECEBI OS AUTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS _____/__
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 2047 MIGUEL, OAB 246.843; YURI GOMES MIGUEL, OAB 281.969. Processo 050.09.054480-3 - Habeas-Corpus - RICARDO FLECK MARTINS - FELIPE FRANCESCHINI PALADINO - Vistos. Trata-se de Habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelos doutores RICARDO FLECK MARTINS e RICARDO FLECK MARTINS JUNIOR em favor do paciente FELIPE FRANCESCHI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 TIVO (FL. 47/52). INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS C USTAS INICIAIS E CUMPRIR OS DEMAIS TERMOS DA DECISAO DE FL. 21. C UMPRA-SE. GUAPO, 20 DE MARCO DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 300407-42.2015.8.09.0175 1153 AC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 RTO, 27 DE JANEIRO DE 2014 . PATRíCIA DE MORAIS COSTA VELASCO JU íZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE D