32 resultados encontrados para pedido de libera - data: 01/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. CUMPRA-SE. RIALMA, 21 DE JANEIRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2044-24.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : HELIELTON RODRIGUES DA SILVA OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500020448 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 AVERBACAO NO OFICIO IMOBILIARIO, MEDIANTE A APRESENTACAO DE CERTI DAO DE INTEIRO TEOR DO ATO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL (ART. 659, §4º, CPC). ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 123/124 , E DETERMINO A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE PENHORA DO IMOVE L INDICADOPELO EXEQUENTE.. =============================================================================
transferência no registro de trânsito, situação comum no comércio de veículos usados.Seu pleito, portanto, não pode ser deferido, ante a absoluta ausência de prova minimamente indiciária de que os bens sequestrados este-jam em uma das condições que permitem a sua liberação.Decisão.Pelo exposto, nos termos do 2º do art. 60 da Lei nº 11.343/2006, c/c art. 129, in fine, do Código de Processo Penal, interpretados a contrário senso, INDEFIRO o pedido de liberação da constrição j
transferência no registro de trânsito, situação comum no comércio de veículos usados.Seu pleito, portanto, não pode ser deferido, ante a absoluta ausência de prova minimamente indiciária de que os bens sequestrados este-jam em uma das condições que permitem a sua liberação.Decisão.Pelo exposto, nos termos do 2º do art. 60 da Lei nº 11.343/2006, c/c art. 129, in fine, do Código de Processo Penal, interpretados a contrário senso, INDEFIRO o pedido de liberação da constrição j
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2014 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 396948-24.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS REQUERIDO : WANDA PEREIRA DE LIMA E SILVA ADV REQTE : 00006 GO - . 27214 GO - LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAUJO ADV REQDO : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201400119787 NATUREZA: ACAO DE IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 QUE A DECISAO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE, FOI MANTIDA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS (FLS. 324/333). CONTUDO, DENOTA-SE QUE A PARTE EXECUTADA INTE RPOS RECURSO ESPECIAL, EM FACE DO ACORDAO DE FLS. 324/333, QUE AP ARENTEMENTE NAO FOI JULGADO, ESTANDO, PORTANTO, SUB JUDICE. APESA R DE A PARTE EXEQUENTE ALEGAR QUE NAO FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, PROLATOU O MM. JUIZ O(A) SEGUINTE DECI SAO: SUSPENDO O FEITO ATE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ORA CE LEBRADA. APOS O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO E VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRIDA A TRANSACAO PENAL, EXP ECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO VEICULO. QUANTO AO PEDIDO DE LIBERA CAO DO VEICULO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CAO. NESTE ATO FOI RECEBIDA A DENUNCIA, UMA VEZ QUE NECESSARIA A INSTRUCAO PARA APURACAO DOS FATOS. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO CONFORME TERMOS ANEXO. NAO HOUVERAM TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. EM SEGUIDA FOI O ACUSADO NAO FOI I NTERROGADO, UMA VEZ QUE DEVIDAMENTE CITADO PARA O ATO, NAO COMPAR ECEU NEM APRESENTOU QUALQUER JUSTIFICATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IGO, SECRETARIO AO FINAL, A PARTE RECLAMADA E A PARTE RECLAMANTE. AUSENTES : PREJUDICADO. OCORRENCIAS : INICIADO OS TRABALHOS, FOI DECLARADA ABERTA A SESSAO. ATO CONTINUO, NAO FOI POSSIVEL UM ACO RDO ENTRE AS PARTES. FORAM OUVIDAS UMA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE E DUAS DO RECLAMADO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA PROLATOU O MM. JUIZ O(A) SEGUINTE DESPACHO : SEJAM OS AUTOS CON