2.210 resultados encontrados para pedido de liberdade provisoria com - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 178 COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CRUZ SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30(trinta) dias A Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juíza de Direito Auxiliar da 7ª ZJ Respondendo por esta Comarca de Cruz, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER que perante este Juízo e expediente
Atenda-se o Ofício 4108 de fl. 325.Intimem-se as partes para os fins do art. 402 do CPP e, em nada sendo requerido, para apresentação dos memoriais nos termos do art. 403, parágrafo 3º, do CPP.Com os memoriais tornem os autos conclusos para sentença. Expediente Nº 1146 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0002256-98.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000221534.2012.403.6005) MARCOS ANTONIO DE ARRUDA FERREIRA(MS016063 - ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ) X JU
Atenda-se o Ofício 4108 de fl. 325.Intimem-se as partes para os fins do art. 402 do CPP e, em nada sendo requerido, para apresentação dos memoriais nos termos do art. 403, parágrafo 3º, do CPP.Com os memoriais tornem os autos conclusos para sentença. Expediente Nº 1146 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0002256-98.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000221534.2012.403.6005) MARCOS ANTONIO DE ARRUDA FERREIRA(MS016063 - ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ) X JU
0002321-88.2015.403.6005 - ISABELLA TAVARES LINHARES X CAMILA LINHARES LEIN(PR034734 - ANDRÉ LUIZ PENTEADO BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sobre a contestação do INSS e documentos que a acompanham manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.sem prejuízo, sob pena de indeferimento, justificando a necessidade, a pertinência e sobre que pontos versarão, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no mesmo prazo acima.Intimem-se. 2A VARA DE PONTA PORA Exped
de fls. 73/75, em desacordo com a previsão constante no artigo 38 da Lei Complementar 73/93.Dessa forma, remetam-se os autos à Procuradoria da União para intimação da decisão de fl. 73/75. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA *PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBEMBLATT.*PA 1,0 DIRETOR DE SECRETARIA EDSON APARECIDO PINTO.* Expediente Nº 6006 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001922-30.2013.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 749 295 EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, CUMULADO COM O ARTIGO 109, V, DO COGIGO PENAL. INT. DR(S) ODECIO FELIPE ROCHA OAB/CE Nº 4011. 2) 2413-62.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANÇA-CRIME:REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA DECISÃO QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: DESTARTE, MANTENHO A DECRE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 335 PROCESSO PENAL, ENDENDO SER CABIVEL A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA COM FIANÇA, ESTABELECIDA A FIANÇA NO VALOR DE DOIS SALARIOS MINIMOS: INT. DR(S) JOÃO OLIVARDO MENDES OAB/CE Nº 11.504. 2) 2260-29.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANÇA-CRIME: REQUERENTE (S) :FRANCISCO FERREIRA ALVES E REGIS MUNIZ DE LIMA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS 2A VARA DE DOURADOS DR. RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA Juiz Federal Substituto Expediente Nº 5034 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0004791-72.2013.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000475360.2013.403.6002) NADIR APARECIDA MOREIRA(MS015613 - WAGNER PEREZ SANA) X JUSTICA PUBLICA Intime-se a defesa para apresentar, no prazo de 05 (c
*PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBEMBLATT. DIRETOR DE SECRETARIA EDSON APARECIDO PINTO.* Expediente Nº 5246 MANDADO DE SEGURANCA 0001809-23.2006.403.6005 (2006.60.05.001809-8) - PAULO ROBERTO DE LIMA NERY(MS000832 RICARDO TRAD E MS007285 - RICARDO TRAD FILHO E MS010334 - ASSAF TRAD NETO E MS010790 - JOSE BELGA ASSIS TRAD E MS008650 - GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTE) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS Defiro a petição de fl. 233 e determino o sobrestamento do feito pelo prazo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM FULCRO NOS ARTS. 3 11/316 DO CPP. INTIME-SE O ACUSADO... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 451 de 1297