3 resultados encontrados para pedido de licen - data: 21/11/2024
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Corpo de delegada morta na Bahia é velado sob forte comoção: ‘Era um relacionamento totalmente tóxico’, diz amiga da vítima
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Réu pelo 8 de janeiro, coronel da PMDF pede autorização ao STF para dar curso de gestão eficiente para empresas de vigilância
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Empresário ligado a mineradoras é indiciado pela polícia por ameaçar Secretária de Meio Ambiente de MG; ouça o áudio
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E O ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 20.910/32, PRESCREVE EM 05 ANOS QUALQ UER DIREITO OU ACAO EM FACE DA FAZENDA PUBLICA. PORTANTO, ENCONTR AM-SE PRESCRITAS TODAS AS VERBAS ANTERIORES A 2010; E ALEGA AUSEN CIA DA CONDICAO DA ACAO, UMA VEZ QUE NAO HOUVE A COMPROVACAO NOS AUTOS DE PRETENSAO RESISTIDA, POR INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO OU OMISSAO DO REQUERIDO. 7. NO MERITO, SUSTENTO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2258 de Imoveis e Anexos de Franca Processo com vista a autora ante decurso de prazo dado para informa?es sobre pedido de licen?a junto ? CETESB (ADV. IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO OAB/SP 104.268) 34/2011 EXPEDIENTE referente a AÇÃO MONITÓRIA ITAÚ UNIBANCO S/A X A G DA SILVA FILHO ME E OUTROS. (O feito n