Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos da contadoria de fls. 211/214. Brasília - DF, terça-feira, 24/04/2012 às 13h39. . Decisao Nº 56574-6/12 - Mandado de Seguranca - A: ALESSANDRA WALLESKA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF004115 - Fabio Jose Gomes Aguiar. R: COMANDANTE GERAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. Adv(s).: Sem Informacao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 934 Ministério Público opinou pelo deferimento da medida liminar. O pedido de liminar deve ser deferido, uma vez que preenchidos os requisitos previstos no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. Verifica-se que os fundamentos invocados são relevantes, bem como que a providência seria ineficaz caso concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 33 493.01.2010.001415-2/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MELIK JOÃO X BANCO BRADESCO S/A - Diante da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de liminar de exibição de documento. Oficie-se à instituição bancaria requerida a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1143 PROCESSO Nº 1016/11 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Reqte: S. E. M. de O. em face do SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP. Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), para manifestar-se em contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr(a) SUE ELLEN SILVESTRINI ANARELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 925 ordem, determinou a disponibilização de vaga em creche e o pagamento do transporte à criança de sua residência à unidade educacional. Cabe ao representante legal da impetrante, por si ou por seu advogado, dirigir-se ao órgão próprio do município para obter o cumprimento da decisão judicial. Int. Jundiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 665 218122 PROCESSO Nº 1006/12 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Reqte: E. S. de J. A. em face do DIRETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA/SP. Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), para manifestar-se em contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr(a) ANDREA FERRIGATTI BRAHEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1046 em unidade municipal infantil, ficando mantida e retificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao critério da autoridade impetrada a designação de unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizandose o município pelo transporte da criança, em caso de matrícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1065 (a). FABIO MOREIRA FERREIRA - OAB/SP 216.886. 137/11 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar. Reqte: M.E.F.M. representado por sua genitora MARINA SILVA PONTE DE OLIVEIRA. Intimação do(a) defensor(a) para manifestar-se em contrarrazões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Dr (a). ANDERSON DIAS - OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 907 contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr(a) PAULO RAIMUNDO MARQUES MOTA OAB/SP Nº 185350 PROCESSO Nº 2036/11 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Reqte: N. V. F. da S. em face da SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 906 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), a esclarecer se os genitores da infante recebem auxílio-creche e, caso positivo, o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Dr(a) JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS OAB/SP Nº 223421 PROCESSO Nº 78/12 MANDADO DE SEGURAN�