55 resultados encontrados para pedido de liminar. fixo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ELAR E MEDIDA ANTECIPATORIA, ASSIM O FAZENDO NA REDACAO DO 7 DO A RT. 273, DO CPC. COM A ENTRADA EM VIGOR DESSE DISPOSITIVO, RESTOU PRATICAMENTE ESVAZIADO O CAMPO DE INCIDENCIA DAS MEDIDAS CAUTELA RES INOMINADAS, GANHANDO UMA SOBREVIDA APENAS AS MEDIDAS TIPICAS E AINDA ASSIM EM CASOS EXCEPCIONAIS. A PAR DESSE RACIOCINIO, E VO LTANDO AOS AUTOS, NAO VEJO SENTIDO OU RAZAO
CPC), ficando prejudicado o exame do pedido de liminar. Fixo em cinco por cento sobre o valor atualizado da causa a verba honorária a ser suportada pela parte sucumbente, ressalvada a hipótese de concessão da justiça gratuita (art. 12, da Lei 1.060, de 05 de fevereiro de 1950).(RE 420986/SC, Relator Min. Gilmar Mendes, decisão monocrática, j. 06/04/04, DJ 26/04/04, p. 74)1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Benefício assistencial (CF, art. 203, V; L. 8.742/93,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2013 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOYCE AMANDA MENDES BRITO JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 402350-86.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REQUERIDO : MSD ADV REQTE : 2471 GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N.: 2315/2015 - DECISAO VISTOS ETC. NO DIREITO PROCESSUAL M ODERNO, CADA DIA GANHAM MAIS FORCA OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA E IN STRUMENTALIDADE DAS FORM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/02/2014 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ===========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 MITE OS MESMOS RESULTADOS COM APENAS UMA, DE CONHECIMENTO. DIANTE DISSO, DETERMINO SEJA A AUTORA INTIMADA PARA TRANSFORMAR ESTE PR OCESSO CAUTELAR EM PROCESSO DE CONHECIMENTO, EMENDANDO A PETICAO INICIAL E JA INGRESSANDO COM OS PEDIDOS PRINCIPAIS. ISSO FEITO, E PAGAS AS CUSTAS COMPLEMENTARES, IREI ENTAO APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2015 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILZA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 80296-73.2013.8.09.0051 : 1001 : OBRIGACAO DE FAZER : HALIM KHOURI KERLLY ANDRADE KHOURI REQUERIDO : INCORPORACAO CLASSIC LTDA ADV REQTE : 30555 GO - SAVIO NUNES BERGMAMN ADV REQDO : 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE DESPACHO : ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AUTOS N . 1001/2013 (2013008029
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PELA INSTITUICAO DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDA CAUT ELAR E MEDIDA ANTECIPATORIA, ASSIM O FAZENDO NA REDACAO DO 7 DO A RT. 273, DO CPC. COM A ENTRADA EM VIGOR DESSE DISPOSITIVO, RESTOU PRATICAMENTE ESVAZIADO O CAMPO DE INCIDENCIA DAS MEDIDAS CAUTELA RES INOMINADAS, GANHANDO UMA SOBREVIDA APENAS AS MEDIDAS TIPICAS E AINDA ASSIM EM CASOS EXCEPCIONAIS. A PAR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 OMPLEMENTARES, IREI ENTAO APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR. FIXO O PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A PROVIDENCIA SUPRA, SOB PENA DE INDEFE RIMENTO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 397635-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2741 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : JOAO BATISTA DA CONCEICAO ALVE