37 resultados encontrados para pedido de livramento condiciona - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PRISAO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL ANEXANDO CO PIA DESSA DECISAO PARA CIENCIA E CUMPRIMENTO IMEDIATO. OFICIE-SE, TAMBEM, A AUTORIDADE POLICIAL, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO E NVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE, A FIM DE QUE OBSERVE O PRAZO LEGAL PARA CONCLUSAO DO I.P. TRATANDO-SE DE INDICIADO PRESO. AUTORIZO O(A) ESCRIVAO(A) A ASSINAR, POR ORDEM, OS ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 207/209 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O . NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 237161-24.2017.8.09.0136 418 EXECUCAO PENAL BRUNO CAMARGO 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER 2747 GO - ALMIR BAPTISTA PORTELLA DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 200602674381 REU: A LIRIO GUILHERME SOARES DESPACHO URGENTE!!! ACATANDO O PARECER MIN ISTERIAL (FL. RETRO) E, DIANTE DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONA L CONSTANTE NO 5 INCIDENTE A EXECUCAO, OFICIE-SE (VIA GABINETE) A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201104305458 REU: D ISMAR RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO OFICIO N /2015 URGENTE!!! OFI CIE-SE (VIA GABINETE) A CASA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANTIDA - RECURSO NAO PROVIDO I FOI O AGRAVANTE CONDENADO NOS AUTO S 57/1 992, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, TENDO SE EXTINGUIDO A PEN A PELO SEU CUMPRIMENTO EM DATA 04/05/1 995 POREM, EM DATA DE 26/ 12/1 998, VOLTOU O APELANTE A PRATICAR NOVO DELITO DE TRAF ICO, OU SEJA, ANTES DE SUA REABILITACAO CRIMINAL II "NAO SE CONCE DE A PROGRESSAO DA PENA QUANDO O CONDENADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOR : AP DESPACHO : RETIRO O SIGILO DOS AUTOS. INCLUA OS NOMES DAS PARTES NO SPG. OFI CIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ENVIE OS AUTOS DO IP NO PRA ZO LEGAL, DIANTE DA COMUNICACAO DA PRISAO DO REPRESENTADO. NR. PROTOCOLO : 58417-36.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO GONCALVES DE SOUSA COSTA ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 S 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS RESTANTES. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. MANTENHO OS DEMAIS TERMOS DO DE SPACHO DE FLS. 103. EXPECA-SE O NECESSARIO. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIENCIA REDESIGNADA. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, _________________. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA D O ATESTADO MEDICO DE FL.34 DO RP. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11 /07/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO J.O.S NR. PROTOCOLO : 65894-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIA FERNANDA SILVA PEDROSA LUZ DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 595 IMPETRANTE: DEFA. PÚBA. URSULA DINI MASCARENHAS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente RENAN PATRICIO MONTEIRO, contra ato do douto Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu/PA, nos autos do processo nº 0005662-02.2017.8.14.0060. Aduz a i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA AP RESENTADA PELO APENADO, BEM COMO A REVOGACAO DA PRISAO DECRETADA. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO AS INFORMACOES CARREADAS AOS AUTOS, BEM COMO O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLH O A JUSTIFICATIVA DO REEDUCANDO PARA RESTABELECER O REGIME SEMIAB ERTO, BEM COMO REVOGO A PRISAO ANTERIORMENTE