Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 265 Número do processo: 0805863-05.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEILIANE CRISTINA GARCIA LEAO Participação: ADVOGADO Nome: DIONE MARIA BATISTA CALDAS OAB: 020113/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOCAJUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0805

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 550 presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. 2. Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 431 Salvador/BA [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0050399-69.2010.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 200529773: Ouça-se o Exequente, no prazo legal. Salvador, 19 de julho de 2022. Eve

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 152 Número do processo: 0811829-80.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JUCILENE DA SILVA MELO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº.: 0811829-80.2020.814.0000. IMPETRANTE: Anna Izabel e Silva Santos – Defenso

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 286 cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar.É por tal motivo que não vejo como acolher a postulação cautelar ora em exame, por vislumbrar aparentemente descaracterizada a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental. Sendo assim, em juízo de estrita delibação, e sem prejuízo de ulterior reexame da pretensão mandamental deduzida na presente sede processual,indefiro o p

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 309 Vistos, etc... 1. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos pressupostos da plausividade jurídica (fumus boni juris), de um lado, e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de outro. Sem que concorram

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 614 DECIDO Tendo em vista que as informações prestadas pela autoridade inquinada coatora não se mostram satisfatórias à análise do mandamus, para melhor subsidiar a prestação jurisdicional, solicitem-se informações complementares, com urgência, ao juízo a quo para que as preste no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 3º, do Provimento Conjunto n°. 008/2017 – CJRMB/CJC

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 248 ADVOGADO: GLENDA FERREIRA RAMALHO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTARÉM RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA Trata-se de Mandado de Segurança, interposto por PEDRO PAULO BRAGA DE OLIVEIRA, em face de decisão proferida pelo JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTARÉM, nos autos de cumprimento de sentença em Ação de Obrigação de Fazer (processo n�

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 229 IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca de São Miguel do Guamá PACIENTE: Ronielson Pinheiro da Silva RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos pressupostos da plausividade jurídica (fumus boni juris), d

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 50 Após, conclusos. Belém (PA), data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR - RELATOR Número do processo: 0803935-23.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: F. L. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA CALANDRINI AZEVEDO PONCE DE LEAO OAB: 8323/PA Participação: ADVOGADO Nome: JUSSI ANNE GONCALVES DE LIMA CAMPOS OAB: 14845/PA Participação: AUTOR